Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 523 141 VARAS DO TRÂNSITO EXPEDIENTES DA VARA DO TRÂNSITO VARA ÚNICA DE DELITOS DE TRÂNSITO BOLETIM Nº33/2012, DE 18 DE JULHO DE 2012. JUIZ TITULAR: JORGE DI CIERO MIRANDA DIRETOR DE SECRETARIA-resp: MARTA JUSTA SALES PROCESSO Nº 1032557-81.2000.8.06.0001/0 PARTE: EMERSON SILVA THE ROCHA SENTENÇA: “... EM VIRTUDE DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ART. 654,§ 2ºCPP, RECONHEÇO DE OF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 924 818 0020626-77.2009.8.26.0405 (990.10.094707-9) - Apelação - Osasco - Relator: Des.: Amado de Faria - Apelante: Keli Cristiane Soares Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. V.U. - Advogado: ODAIR SOLDI (OAB: 80991/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 25 APENSO) 0021863-5

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 946 908 GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB: 243932/SP) - Advogada: LIVIA FRANCINE MAION (OAB: 240839/SP) - Advogada: LUCIANE TAVANO DA ROCHA (OAB: 218962/SP) - Advogada: LARISSA MARISE (OAB: 214135/SP) 0051689-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: Lazaro Otavio Barbosa Franco - Paciente: Rafael Artiolli -

Caderno 2 - Judiciário ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 530 265 PROCESSO 1046529-21.2000.8.06.0001/0 ACUSADO ABIDENES SOUSA MELO SENTENÇA: “....EM VIRTUDE DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ART. 654, PARAGRAFO 2º DO CPP, RECONHEÇO DE OFÍCIO QUE O REU SOFRE COAÇÃO ILEGAL NO CURSO DO PROCESSO. DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO COM A EXPEDIÇÃO DE HABEAS CORPUS, SEM APRECIAÇÃO DO MERITO.INTIMEM-SE AS PARTES.DE-SE BAIXA APÓS TRANSITO EM JULGA

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 523 142 PROCESSO Nº 905586-51.2000.8.06.0001/0 PARTE: RAIMUNDO VIEIRA FILHO SENTENÇA: “... EM VIRTUDE DO EXPOSTO, COM SUPEDANEO NO ART. 654,§ 2ºCPP, RECONHEÇO DE OFICIO QUE O RÉU SOFRE COAÇÃO ILEGAL NO CURSO DO PROCESSO. DECRETO A EXTINÇÃO DO FEITO COM A EXPEDIÇÃO DE HABEAS CORPUS, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO’ INT.: DR(A) ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) PROCESSO Nº 45

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 509 223 Adriana da Cruz Dantas Juiza de Direito COMARCA DE FORTALEZA SECRETARIA DA 5ª VARA DO JÚRI EDITAL DE CITAÇÃO PENAL (PRAZO DE 15 DIAS) Processo nº. 150245-03.2008.8.06.0001 A Dra. Adriana da Cruz Dantas, Juiza de Direito Respondendo por esta 5ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAZ saber aos que o presente edital de citação

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de junho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1931 69 fundamentos acima alinhados, extingo liminarmente o presente habeas corpus sem resolução do mérito, tendo em vista a ausência de prova pré-constituída de constrangimento ilegal à liberdade de locomoção do paciente, o que faço com arrimo no artigo 76, inciso VIII, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expedientes necessários. Fortaleza, 20 de j

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1936 196 Diante do exposto, extingo o Habeas Corpus sem resolução de mérito. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 28 de agosto de 2017. Des. Sebastião Costa Filho Relator Habeas Corpusnº 0803615-41.2017.8.02.0000 Assunto: Quadrilha ou Bando Relator: Des. Sebastião Costa Filho Câmara Criminal Paciente : Luiz Maurício dos Santos Neto

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1712 111 Quadrilha ou Bando Câmara Criminal Relator:Des. Sebastião Costa Filho Imp/Defensor : João Fiorillo de Souza Imp/Defensor : Marcelo Barbosa Arantes Imp/Defensor : Manoel Correia de Oliveira Andrade Neto Paciente : José Elizael da Paixão Impetrado : Juízes de Direito da 17ª Vara Criminal da Capital DESPACHO Trata-se de

Publicações Judiciais I ● 22/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 HABEAS CORPUS Nº 0005435-76.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.005435-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO JHONATAN DOS SANTOS reu preso JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO JUIZO FEDERAL DA 1ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE CAMPINAS 00094821920104036105 1 Vr CAMPINAS/SP DESPACHO Trata-se de habeas corpus, sem pedido liminar, impetrado em favor de Jhonatan dos Santos, para reconhecimento do exce