TJSP 05/05/2011 - Pág. 908 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 946
908
GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB: 243932/SP) - Advogada: LIVIA FRANCINE MAION (OAB: 240839/SP) - Advogada: LUCIANE
TAVANO DA ROCHA (OAB: 218962/SP) - Advogada: LARISSA MARISE (OAB: 214135/SP)
0051689-06.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Limeira - Relator: Des.: J. Martins - Impetrante: Lazaro Otavio Barbosa
Franco - Paciente: Rafael Artiolli - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Lazaro Otavio Barbosa Franco (OAB: 79819/SP)
0051909-29.2009.8.26.0564 (990.10.261079-9) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Camilo Léllis, Revisor:
Des.: Ribeiro dos Santos - Apelante: J. J. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Ana Paula Freitas de Souza (OAB: 241982/SP) (Defensor Público) (Fls: 151)
0054178-41.2009.8.26.0564 (990.10.393750-3) - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ribeiro dos Santos,
Revisor: Des.: Poças Leitão - Apte/Apdo: José Marques da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo Negaram provimento ao recurso defensivo e deram parcial provimento ao apelo ministerial para condenar José Marques da
Silva, por infringência ao artigo 155, § 4º, inciso II, do Código Penal, às penas de 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte)
dias de reclusão, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, mantido, no mais, o r. decreto condenatório. Comunique-se. V. U. Advogada: Thais Maria Aranda dos Santos (OAB: 230269/SP) (Fls: 186)
0056281-93.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Cotia - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: MARCIO DE
VASCONCELLOS LIMA - Paciente: Diego Maradona José Ferreira da Cruz - Indeferiram a petição inicial, não se conhecendo,
destarte, da presente impetração. V.U. - Advogado: MARCIO DE VASCONCELLOS LIMA (OAB: 270012/SP)
0059812-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Altinópolis - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: WASHINGTON
FERNANDO KARAM - Paciente: Fabio Junior Soares de Sousa - Declararam prejudicado o pedido de “Habeas Corpus”. V.U. Advogado: WASHINGTON FERNANDO KARAM (OAB: 98580/SP)
0063330-88.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - São Vicente - Relator: Des.:
Poças Leitão - Sindicado: Tércio Augusto Garcia Júnior (prefeito do Município de São Vicente) - Determinaram o arquivamento
do presente feito, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038, e artigo 18 do Código Penal. V.U. - Advogada: DENISE REIS
BULDO (OAB: 42196/SP)
0063398-38.2011.8.26.0000 - Representação Criminal - Avaré - Relator: Des.: Poças Leitão - Representante: Roberto João
Arruda - Representado: Rogélio Barchetti Urrêa (prefeito do Município de Avaré) - Determinaram o arquivamento do presente
feito, nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/90, e artigo 18 do Código Processo Penal. V.U.
0063428-73.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Vinhedo - Relator: Des.: Poças
Leitão - Requerido: Milton Álvaro Serafim (prefeito do Município de Vinhedo) - Determinaram o arquivamento do presente feito,
nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038, e artigo 18 do Código Penal. V.U.
0070859-61.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Urupês - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: ERALDO LUIS SOARES
DA COSTA - Paciente: Cely Martins de Freitas - Indeferiram a petição inicial, proclamada a sua inépcia, extinguindo-se, destarte,
em seu limiar, a ação constitucional de Habeas Corpus sem julgamento do Mérito, V.U. - Advogado: ERALDO LUIS SOARES DA
COSTA (OAB: 103415/SP)
0072064-28.2011.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - Dracena - Relator: Des.: Poças
Leitão - Sindicado: Henrique Biffe (prefeito do Município de Ouro Verde) - Determinaram o arquivamento do presente feito,
nos termos do artigo 3º, inciso I, da Lei nº 8.038/90, e artigo 18 do Código Processo Penal. V.U. - Advogado: CELSO NAOTO
KASHIURA (OAB: 65475/SP) (Procurador) (Fls: 91)
0072826-44.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Patrick Lemos
Cacicedo - Impetrante: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - Paciente: Edmilson Batista Santos - Indeferiram , destarte, a
petição inicial, extinguindo-se, destarte, em seu liminar, a ação constitucional de Habeas Corpus sem julgamento do Mérito, V.U.
- Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público)
0072837-73.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: Patrick Lemos
Cacicedo - Impetrante: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos - Paciente: Thomas Suryandray Antonio da Silva - Paciente: Denner
Luiz Lourenço - Indeferiram , destarte, a petição inicial, extinguindo-se, destarte, em seu limiar, a ação constitucional de Habeas
Corpus sem julgamento do Mérito, V.U. - Advogado: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público)
0072860-19.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Penápolis - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: UELITON
GONÇALVES PORTO - Impetrante: Sebastião dos Santos Rocha - Paciente: Rony Cleiton dos Santos Benetti - Impetrado: Mm.
Juiz de Direito Plantonista da Vara Criminal da Comarca de Araçatuba - Indeferiram, destarte, a petição inicial, extinguindo-se,
em seu limiar, a ação constitucional de “Habeas Corpus”, sem resolução do mérito. V.U. Sustentou oralmente o ilustríssimo
defensor Dr. Ueliton Gonçalves Porto e usou da palavra o excelentíssimo Procurador de Justiça Dr. Carlos Otávio Bandeira Lins.
- Advogado: UELITON GONÇALVES PORTO (OAB: 116243/SP)
0075387-75.2010.8.26.0000 (990.10.075387-8) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amado de Faria, Revisor: Des.: J.
Martins - Apelante: Anderson Nogueira de Araujo - Apelante: Rodrigo Aparecido de Assis e outro - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Retirado de pauta. - Advogado: JOAO CRISÓSTOMO ALMEIDA (OAB: 88579/SP) (Defensor Constituído)
(Fls: 184) - Advogado: MARCUS VINICIUS RIBEIRO (OAB: 133116/SP) (Defensor Público) (Fls: 170)
0077043-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araras - Relator: Des.: Amado de Faria - Impetrante: ROBERTO BENETTI
FILHO - Paciente: Helder Ivan Gomes - Indeferiram a petição inicial, proclamada a sua inépcia, extinguindo-se, destarte, em seu
limiar, a ação constitucional de Habeas Corpus sem julgamento do Mérito, V.U. - Advogado: ROBERTO BENETTI FILHO (OAB:
243589/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º