10.001 resultados encontrados para habeas corpus. v.u. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 18/12/2019 - Pág. 4083 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 4083 Julgaram extinta a punibilidade de Diorgenis Henrique Cardoso Marques, nos termos do artigo 107, inciso IV, do Código Penal. V.U. - Advs: Avelino Rosa dos Santos (OAB: 130023/SP) - 4º Andar Nº 0007635-29.2015.8.26.0609 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Taboão da Serra - Recorrente: Anderson Calazans Rodrigue
TJSP 09/09/2011 - Pág. 1544 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1544 Nunes Junior (OAB: 251610/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0092851-78.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LUCIANO MANOEL DA SILVA - Paciente: Mauricio de Oliveira - Magistrado(a) Roberto Mortari - Julgaram prejudicado o habeas corpus. V.U. - Advs: LUCIANO MANOEL DA SILVA (OAB: 146642/SP) - João Me
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 709 Albuquerque - Paciente: Leandro de Araujo Berto - Julgaram prejudicada, pela perda de objeto, a ação de habeas corpus. V.U. - Advogada: Daniela Skromov de Albuquerque (OAB: 162259/SP) (Defensor Público) 990.09.255977-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Moreira da Silva - Impetrante: Lazaro Otavio Barbosa Franco - P
TJSP 28/11/2011 - Pág. 1321 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1321 a ação de habeas corpus. V.U - Advs: CELSO MARTINS GODOY (OAB: 217127/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0175992-92.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Impetrante: Renato de Lemos - Impetrante: José Osmar Teixeira - Paciente: Antonio Roso e outros - Magistrado(a) Moreira da Silva - Cassaram a liminar defe
TJSP 30/01/2012 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1113 1061 Nº 0211970-33.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Patrick Lemos Cacicedo - Impetrante: Fernando Ponçano Alves Silva - Paciente: Leandro Ferreira da Costa - Magistrado(a) Fernando Simão - Julgaram PREJUDICADO o pedido de habeas corpus pela perda do objeto. V.U. - Advs: Patrick Lemos Cacicedo (OAB: 143765/RJ
TJSP 21/11/2013 - Pág. 1556 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1556 Nº 2034730-52.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Rodrigo César Jeronymo - Paciente: Flávio Júnior Molla - Magistrado(a) Roberto Mortari - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Rodrigo César Jeronymo (OAB: 235675/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua
TJSP 28/11/2011 - Pág. 1319 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1319 habeas corpus, com recomendação. V.U - Advs: ANGELA MORGANA GOMES DA COSTA DUTRA (OAB: 256233/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0134418-89.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: JORGE ALEXANDRE SILVEIRA DA SILVA Paciente: Aristoteles Pereira Dias - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram prejudic
TJSP 19/08/2009 - Pág. 1456 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1456 PREJUDICADA, PELA PERDA DE OBJETO, A PRESENTE AÇÃO DE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA (OAB: 130825/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.146141-2 - Habeas Corpus - Angatuba - Impetrante: Ireneu Franceschini - Paciente: Luiz Rafael Amaral Consani - Magistrado(a) Moreira da Silva - DENEGARA
TJSP 27/01/2012 - Pág. 1044 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1112 1044 Nº 0159214-47.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impetrante: Erdenson Giacomose Reis - Paciente: Valdeson Soares Cordeiro - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Denegaram a ordem. V. U - Advs: Erdenson Giacomose Reis (OAB: 10515/BA) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0160596-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Lime
TJSP 13/08/2012 - Pág. 1631 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1244 1631 Silva (OAB: 77780/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0074646-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Mario Lucio Pereira Machado - Paciente: Cristiano Rodrigo Moraes Ferreira - Magistrado(a) Roberto Mortari - Conheceram do habeas corpus para denegá-lo. Comunique-se. V.U. - Advs: Ma