Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 740 910 Adriano de Souza Pequeno - Conheceram parcialmente e, nessa parte, denegaram a ordem de habeas corpus. V.u. - Advogada: ILKA SAITO MILLAN (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) 990.10.039951-9 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Imp/Pacien: Celestino Pereira da Silva - INDEFERIRAM o pedido de habeas c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1537 963 0167051-85.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Roberto Midolla - Impetrante: N. C. B. de C. Paciente: J. M. R. M. F. - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Nathan Castelo Branco de Carvalho (OAB: 253403/SP) 0167194-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Matão - Relator: Des.: Otávio Henrique - Impetrant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1284 1886 (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0201456-84.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: Jose Roberto Barbosa - Paciente: Tiago Henrique da Costa Silva - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram o habeas corpus. V.U. - Advs: Jose Roberto Barbosa (OAB: 80613/SP) - João M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 956 1108 0123316-41.2009.8.26.0000 (990.09.123316-1) - Apelação - Araraquara - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Julio Cesar dos Santos Nascimento Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: APPIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR (OAB: 15411

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1747 Nº 0097877-86.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Carapicuíba - Impetrante: Allan Ramalho Ferreira - Paciente: Eliseu Chaves dos Santos - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Allan Ramalho Ferreira (OAB: 297047/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0103797-41.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 1244 - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Roberto Mortari - Deram provimento ao recurso para, com fundamento no artigo 415, IV, do Código de Processo Penal, absolver sumariamente o réu Edy Lawson Ferreira de Oliveira. Comunique-se. V.U. - Advs: Adriano Neves Lopes (OAB: 231849/SP) - João Mendes - Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1339 Nº 0108684-39.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jeferson Diniz da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Deram provimento ao recurso, para (i) cassar a r. decisão de fls. 14/15, (ii) determinar o retorno do agravado ao regime fechado, (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 978 Nº 990.10.036503-7 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Imp/Pacien: Cesar Ferreira dos Santos - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram prejudicada, pela perda de objeto, a ação de habeas corpus. Encaminhe-se cópia deste julgado ao impetrantepaciente. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.037578-4 - Apelação -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2372 2646 Estado de São Paulo - Paciente: Rafael da Silva Miranda - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM e DENEGARAM o presente habeas corpus. V.U. - Advs: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2063851-86.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por mei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1574 Nº 0017268-19.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Marcelo Santos - Magistrado(a) Moreira da Silva - Denegaram a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0029597-63.2013.8.26.0000 - Habea