10.001 resultados encontrados para habeas corpus. v.u. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 798 Nº 990.09.238998-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Raimundo Monteiro do Nascimento - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Indeferiram a petição inicial, dispensadas informações da autoridade tida como coatora e exsurgindo desnecessário o parecer da douta Procuradoria-Geral de Justiça.
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 716 Nº 990.09.082343-7 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Carlos Henrique de Almeida - Magistrado(a) Luiz Pantaleão - Negaram provimento ao agravo. V.U. - Advs: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 645 718 JOAO DOS REIS NETTO (OAB: 151442/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.185252-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: FRANCISCO EMERSON MOUZINHO DE LIMA - Paciente: Marcio Gomes Barbosa - Paciente: Diego Pereira da Silva - Paciente: Raimundo Elem Menezes Andrade - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DENEGARAM A
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 580 953 Santos Sipelli - Magistrado(a) Sérgio Rui - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernando Vernice dos Anjos (OAB: 246277/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.167262-9 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impetrante: Eduardo Roberto Santiago - Paciente: Tiago Vilas Boas de Oliveira - Magistrado(a) Carlos B
TJSP 07/08/2009 - Pág. 1535 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1535 Nº 993.08.013705-6 (01190150.3/0-0000-000) - Agravo de Execução Penal - Andradina - Agravante: Gilson Geraldo dos Reis - Agravado: Ministério Público - Magistrado(a) Moreira da Silva - Prejudicados os demais pleitos, declararam a nulidade da sindicância administrativa que apurou a falta disciplinar de natureza grave, ocorrida em
TJSP 21/07/2009 - Pág. 1001 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 516 1001 Sica (OAB: 146104/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.030542-8 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Silvana Lino Soares Mariano - Paciente: Antonio de Souza Filho - Magistrado(a) Amado de Faria - NÃO SE CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO DESTE HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: Silvana Lino Soares Mariano (OAB: 155026/SP) - J
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 618 320 (OAB: 111508/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Douglas Ricardo Fazzio (OAB: 238264/SP) (Defensor Constituído) - Advogada: Silvia Teixeira de Souza (OAB: 279864/SP) (Defensor Constituído) - Advogado: Icacio Josue de Sousa (OAB: 164993E/SP) (Estagiário(a)) 990.09.175144-8 - Apelação - Nhandeara - Relator: Des.: Pedro Gagli
TJSP 20/05/2019 - Pág. 1679 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1679 - Impetrante: Alecsandro Aparecido Silva - Paciente: Fernando Espinosa Gonsalves - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alecsandro Aparecido Silva (OAB: 295771/SP) 2062519-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/20
TJSP 21/05/2019 - Pág. 2508 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2508 Alves Bom - Paciente: Caique dos Santos Rodrigues - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de Olímpia - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Leo Cristian Alves Bom (OAB: 268276/SP) 3º Andar Nº 2075163-88.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser
TJSP 05/08/2019 - Pág. 2521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2521 Nº 2106361-46.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Marize Nery - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva -