Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2994 Fanucchi - DENEGARAM a ordem de habeas corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/ DP) - 4º Andar Nº 2053307-34.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimina

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 2996 Batista (OAB: 425889/SP) - 4º Andar Nº 2058735-94.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santa Cruz do Rio Pardo - Impetrante: Ângela Maria Ferreira Claro de Oliveira - Paciente: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 2501 Torrezan Masserotto - Impetrante: Fabio Roberto de Lima Negrao - Paciente: Kaique Alves da Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente da presente ação de habeas corpus e, nessa extensão, denegaram a ordem. V.U. - Advs: Alexandre Torrezan Masserotto (OAB: 147097/SP) - Fabio Roberto de Lima Negrao (OAB: 4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2691 2706 Público) - 5º Andar Nº 2191547-71.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Salto de Pirapora - Impetrante: Paulo Rogério Compian Carvalho - Paciente: Felipe de Melo Oliveira - Impetrado: Mm

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 2641 - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Fernando Barbieri (OAB: 249447/SP) - 5º Andar Nº 2156862-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: L. D. - Paciente: V. R. D. - Mag

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2518 Nº 2075235-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Isadora Brandão Araujo da Silva - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Aline Teixei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1614 Nº 2102409-35.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Manuel - Impetrante: D. C. C. - Paciente: T. de A. G. - Magistrado(a) Juvenal Duarte - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: Dener Caio Cas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1983 2048 o presente habeas corpus pela perda do seu objeto. V.U. - Advs: LUÍS FERNANDO DELFINO DOS SANTOS (OAB: 344532/ SP) - 5º Andar Nº 2161478-61.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itaí - Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1294 1352 João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0052902-13.2012.8.26.0000 - Mandado de Segurança - Campinas - Impetrante: Cleo Lopes Seixas - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Criminal de Campinas - Magistrado(a) Christiano Kuntz - Denegaram a segurança. V. U. Fará declaração de voto o Des. Sydnei de Oliveira Jr., que tamb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1191 1531 SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0037522-62.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Orneles - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Por votação unânime, deram provimento à apelação, a fim de se absolver o acusado do fato típico do artigo 304