Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3738 Magistrado(a) Reinaldo Cintra - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luiz Felipe Vanzella Rufino (OAB: 257015/SP) (Defensor Público) - Rafael Kodama (OAB: RK/SP) (Defensor Público) - 8º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0031243-93.2022.8.26.0000 - Pro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 2137 Nº 2107742-31.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Impetrante: Daniela Maria Perillo Martini - Paciente: Armando Costa de Souza - Magistrado(a) Juvenal Duarte - C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1633 1989 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000621-12.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Daniel Guimarães Zveibil - Paciente: Rodrigo Manoel dos Santos - Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 32ª Circunscrição Judiciária - Bauru - Magistrado(a) Moreira da Silva - Conheceram parcialmente e, nessa ext

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 1202 Nº 0104681-07.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Impetrante: Daniel Leon Bialski - Impetrante: Octavio Jose Aronis - Paciente: Leandro Araujo Costa - Magistrado(a) Sydnei de Oliveira Jr. - Concederam a ordem de habeas corpus, para deferir ao paciente a liberdade provisória. Expeça-se alvará de soltura clausulado. V.U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1075 1936 1420/1422/1424 Nº 0196432-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Imp/Pacien: Edson de Souza Gomes - Magistrado(a) Roberto Mortari - Conheceram e denegaram o habeas corpus. V.U. - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0197427-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jaú - Impetrante: TALITA DE ALMEIDA SEGHETTO - Paciente: Veronic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1068 2000 negaram provimento aos recursos defensivos e deram parcial provimento ao recurso do MP nos termos do v. acórdão. V.U Advs: Antonio Carlos de Toledo Santos Filho (OAB: 126944/SP) - Jaime Alejandro Motta Salazar (OAB: 162029/SP) - Ricardo Amaral Pesce (OAB: 217065/SP) - Henrique Ferreira da Silva Filho (OAB: 71696/SP) - João Mendes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 2424 Nº 2210431-12.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Wesley Quionha dos Santos - Paciente: Daniel Pedro da Silva Filho - Magistrado(a) Reinaldo Cintra - De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2739 Penal. V.U. 5º Andar Nº 2030707-48.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jacareí - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Cosme Guimarães Marinho - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 2731 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Santos - Apelante: Jennifer Cristina Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcos Correa - Em sede de juízo de retratação (artigo 1030, inciso II, do novo Código de Processo Civil), mantiveram a deci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1351 - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Denegaram o habeas corpus na parte conhecida. V.U. - Advs: Marcos Alves (OAB: 99904/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0050128-73.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ipauçu - Impetrante: João Augusto Fascina - Paciente: Rafael Aparecido Pires - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeid