Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1386 ORDEM - Advs: FERNANDO PINHEIRO GAMITO (OAB: 194200/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0117913-23.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: RICARDO LOBO DA LUZ - Paciente: Hunaldo Pires Gomes - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Não conheceram. V. U - Advs: RICARDO LOBO DA LUZ (OAB: 28448

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1542 Egrégia 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Willian Campos - Homologaram a desistência do presente embargos de declaração, julgando-se prejudicada a análise do mérito.V.U. - Advs: RAFAEL MUNHOZ RAMOS (OAB: 263496/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0158404-72.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1561 Nº 0093698-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ROQUE JERONIMO ANDRADE - Paciente: Erick Serra Ribeiro - Magistrado(a) Aben-Athar - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ROQUE JERONIMO ANDRADE (OAB: 118527/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0095099-17.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1595 Nº 0130578-71.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ibitinga - Impetrante: B. J. F. J. - Paciente: W. V. S. P. (Menor) Magistrado(a) Encinas Manfré - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: BALSSANUFO JUSTINO FERREIRA JUNIOR (OAB: 219132/ SP) (Defensor Dativo) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0130654-95.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1409 Santos Menezes - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de Habeas Corpus impetrado a favor do paciente Luiz Fernando Santos Menezes.V.U. - Advs: Marilia Donato (OAB: 226196/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0096353-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ROBERTO TADEU MIRAS FERRON Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1020 1441 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0133474-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Impetrante: R. F. M. - Paciente: E. da S. B. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Não conheceram. V. U. - João Mendes - Sala 1437 Nº 0138265-02.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Marcelo Pinto Duar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 1499 Nº 0091579-49.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mairinque - Impetrante: Elpidio Francisco Ferraz Neto - Paciente: Sebastiao de Paula - Magistrado(a) J. Martins - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Elpidio Francisco Ferraz Neto (OAB: 127149/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0092749-56.2011.8.26.0000 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1437 Nº 0091758-80.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jacupiranga - Impetrante: MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO - Paciente: Jose Arimateia Barros Lima Filho - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MAURÍCIO RENE BAÊTA MONTERO (OAB: 183446/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0092204-83.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1470 Nº 9149162-72.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Jundiaí - Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Embargado: Riovaldo de Jesus Manoel - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Receberam os embargos opostos pela autarquia e lhes deram acolhimento. V.U. - Advs: Helena Marta Salgueiro Rolo (OAB: 236055/SP) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1480 Nº 0213084-07.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Avaré - Imp/Pacien: Ademario da Conceição - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0218571-55.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: LEANDRO DE CASTRO SILVA Paciente: Radames