Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1398 Douglas Dias da Silva - Magistrado(a) Maria Tereza do Amaral - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: LUCIANA DE OLIVEIRA MARÇAIOLI (OAB: 291980/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0104432-90.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impetrante: DIOGO CESAR PERINO - Paciente: Rafael de Almeida Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1399 Nº 0121283-10.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: EDNA FRANCISCA DA MOTA - Paciente: Alex Batista Silva - Magistrado(a) Antonio Manssur - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: EDNA FRANCISCA DA MOTA (OAB: 270831/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0121713-59.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1402 Nº 0149583-79.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ribeirão Bonito - Impetrante: Ulisses Mendonca Cavalcanti - Paciente: Edilson Macedo Nogueira - Magistrado(a) Xavier de Souza - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. Advs: Ulisses Mendonca Cavalcanti (OAB: 102304/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0151377-38.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1455 Fernando Gomes Folgado - Magistrado(a) Edison Brandão - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: WALTER SAURO FILHO (OAB: 129516/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0135458-09.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santa Branca - Impetrante: ANDRÉ DIVINO VIEIRA ALVES - Impetrante: ALEXANDRE FRANCISCO PAZELLO MAFRA - Paciente: Marcio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1029 1456 da Silva - Paciente: Priscila Cardoso de Oliveira - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - Julga-se prejudicada a ordem. V.U. Advs: MARCIO JOSÉ MACEDO (OAB: 180448/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0115039-65.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: CARLOS ROBERTO ERMOGENES DA ROCHA - Paciente: Leandro de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1079 1184 (dois) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto e, 11 (onze) dias-multa, por infração ao art. 155, § 4º II e IV, do Código Penal, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. Sustentou oralmente a I. Defensora, Dr. Rosemari Nunes da S M de Oliveira e, usou da palav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1067 1364 FERREIRA a liberdade provisória. Expeça-se alvará de soltura clausulado. v.u. - Advs: SILVIO ROGERIO DO PRADO ARAUJO (OAB: 237699/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0212938-63.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Luiza Elaine de Campos - Paciente: Anderson de Carvalho - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1315 Dativo) - DINIZ LOPES PEDRO (OAB: 73162/SP) (Defensor Dativo) - DENISE DURVAL PRADO GASPARETTO (OAB: 116841/ SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0024993-47.2009.8.26.0405 (990.10.368601-2) - Apelação - Osasco - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Luiz Carlos de Lacerda Amorim e out

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1084 1316 Nº 0221318-75.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO - Paciente: Paulo Henrique Barbosa - Magistrado(a) Silmar Fernandes - Não conheceram do HABEAS CORPUS. V.U. - Advs: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB: 294628/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0224138-67.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1076 1715 AUGUSTA MARIA STAMILE GONÇALVES DE LACERDA NOGUEIRA - Paciente: Marinaldo Ribeiro e outro - Magistrado(a) Antonio Manssur - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA EM FAVOR DOS PACIENTES, MARINALDO RIBEIRO E JOSÉ APARECIDO BUENO, RATIFICADA A LIMINAR ANTES DEFERIDA, MEDIANTE AS CONDIÇÕES DESCRITAS NO V. ACÓRDÃO, SOB PENA DE REVOGAÇÃO