Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 1163 Nº 990.08.138701-8 - Habeas Corpus - Vinhedo - Impetrante: Nelson Rondon Junior - Paciente: José Adão Machado - Des. Newton Neves - não conheceram do habeas corpus. v.u. - Advs: Nelson Rondon Junior (OAB: 136928/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 990.08.139150-3 - Habeas Corpus - São Manuel - Impetrante: Paulo R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1608 Méndez - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. TRANSMITA-SE CÓPIA DESTA DECISÃO AO IMPETRANTE-PACIENTE. V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.08.148524-9 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luis Ricardo Vasques Davanzo - Paciente: Maria Jose Fernandes da Silva - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V. U. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 1191 V.U. - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.012095-6 - Habeas Corpus - Ribeirão Pires - Impetrante: EMILENE FURLANETE - Paciente: Tiago de Paula Carvalho - Magistrado(a) Francisco Orlando - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: EMILENE FURLANETE (OAB: 197690/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.012170-7 - Habeas Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 709 1096 Nº 990.09.317213-5 - Habeas Corpus - Franco da Rocha - Impetrante: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA Paciente: Aleandro Silva dos Santos - Magistrado(a) Francisco Orlando - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: MARIA APARECIDA REGORAO DA CUNHA (OAB: 202893/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.09.317452-9 - Habeas Corpus - Mog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 1179 Nº 990.09.156470-2 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Daniela Skromov de Albuquerque - Paciente: Tiago Gomes da Silva - Magistrado(a) Salles Abreu - CONCEDERAM A ORDEM DE “HABEAS CORPUS” IMPRETADA EM FAVOR DO PACIENTE TIAGO GOMES DA SILVA, TORNANDO-SE DEFINITIVA A LIMINAR CONCEDIDA ANTERIORMENTE. V.U. - Advs: Daniela Skro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 1177 Nº 990.08.170233-9 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Dirce América Costa Caetano - Paciente: Wilson Aparecido da Costa - Magistrado(a) Roberto Martins de Souza - CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA CASSAR A R. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL FORMULADO PELO PACIENTE WILSON APARECIDO DA CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 1505 Nº 990.08.105964-9 - Apelação - Salto - Apelante: Carlos Ohama - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Ivana David - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA ABSOLVER O RÉU COM FUNDAMENTO NO ART.386, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Jose Reinaldo N de Oliveira Junior (OAB: 146428/SP) (Defensor C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 633 786 TERMOS DO ART. 659 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: GENIVAL TORRES DANTAS JUNIOR (OAB: 202437/ SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.146476-7 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Ivan Carlos Copolla - Paciente: Tiago Florentino Macieira - Magistrado(a) Ruy Alberto Leme Cavalheiro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 1255 Nº 990.09.202092-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal - Paciente: Alexandre Aparecido da Silva - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - CONCEDERAM em parte a ordem para afastar o efeito interruptivo do lapso temporal, desde o cometimento da falta grave pelo sentenciado, para o fim de concessão dos benefícios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 1262 Américo Souza de Carvalho - Magistrado(a) Marcos Zanuzzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CÁSSIA CILENE DA SILVA GOMES (OAB: 153443/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.251650-7 - Habeas Corpus - Franca - Impetrante: Jose Paulo Rodrigues Violante - Paciente: Kleber Alves dos Santos - Magistrado(a) Sérgio Rui - Dene