Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 529 1568 Lima - Magistrado(a) João Morenghi - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA, NOS TERMOS DO ART. 310, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPP, DEFERIR A LIBERDADE PROVISÓRIA, MEDIANTE COMPROMISSO, A BRUNO HENRIQUE DE MELO LIMA, NOS AUTOS DO PROC. Nº 827/2008, DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUARIBA. EXPEÇA-SE, EM SEU FAVOR, A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 510 1132 Nº 990.09.030424-3 - Habeas Corpus - Dracena - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente: Wanderson Gomes de Souza - Magistrado(a) Juvenal Duarte - JULGARAM PREJUDICADA A IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - João Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 536 1061 Gasparotto Rodrigues - Paciente: Adriana Cardouzo - Magistrado(a) Marco Nahum - JULGARAM O PEDIDO PREJUDICADO. O 2º JUIZ, DES. FIGUEIREDO GONÇALVES, DECLARARÁ VOTO CONVERGENTE. V.U. - Advs: ISAAC MINICHILLO DE ARAUJO (OAB: 94357/SP) - JONAS PEREIRA ALVES (OAB: 147812/SP) - Anderson Minichillo da Silva Araujo (OAB: 273063/ SP) - F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 535 1103 CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Ahmad Lakis Neto (OAB: 44790/RJ) - GABRIELA FONSECA DE LIMA (OAB: 252422/SP) - Samuel Junqueira de Oliveira (OAB: 271666/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 990.09.077823-7 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: Amanda Mendes Caetano - Paciente: Raimundo José de Oliveira - Magistrado(a) Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 532 1158 REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). ADV(S): REINALDO TIMONI - SALA:239. PAULÍNIA/CAMPINAS AGRAVO DE INSTRUMENTO 920.794.5/9 - PAULÍNIA/CAMPINAS - RELATOR: ANTÔNIO CELSO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA - AGDO(S): SHELL BRASIL LTDA - INTERES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 1247 AMENDOLA NETO (OAB: 27281/SP) - Wilson Fraga Pilotto (OAB: 157306/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.08.080573-8 - Habeas Corpus - Mirandópolis - Impetrante: Luiz Augusto Pinhata - Paciente: Carlos Eduardo Theodoro - Des. Willian Campos - Indeferiram liminarmente o presente writ, com fulcro no artigo 663 do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 739 Nº 990.08.126605-9 - Habeas Corpus - Campinas - Impetrante: Carlos de Araujo Pimentel Neto - Paciente: Edson Jose Casteleti - Des. Sérgio Rui - rejeitada a matéria preliminar, denegaram a ordem. v.u. sustentou oralmente o advogado, dr. carlos de araújo pimentel neto e usou da palavra o exmo. sr. procurador de justiça, dr. gabr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 410 1036 LANÇADOS FUNDAMENTOS. V.U. - Advs: Rosângela Nogueira Nachreiner Machado (OAB: 170309/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 993.07.124215-2 (01168916.3/0-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Jacareí - Apelante: Ana Paula Mesquita Apelado: Ministerio Publico - Des. Jayme Garcia dos Santos Junior - NEGARAM PROVIME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 418 972 Filho - Des. Vico Mañas - CONVALIDADA A LIMINAR, CONCEDERAM PARCIALMENTE A ORDEM PARA QUE O PACIENTE POSSA APELAR EM LIBERDADE. V.U. - Advs: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.103895-1 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Sidnei Francisco Neves - Pacie

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 1097 Nº 990.09.292545-8 - Habeas Corpus - São Bernardo do Campo - Impetrante: Luis Eduardo de Oliveira Simioni - Paciente: Grimaldo Jovita de Matos Junior - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Julgaram prejudicada a IMPETRAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 659, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. V.U. - Advs: Luis Eduardo de Oliveira Simioni