Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 811 1100 Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.10.216055-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: CLAUDIA ALICE MOSCARDI - Paciente: Alessandro Manoel Daniel - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - INDEFERIRAM LIMINARMENTE A PETIÇÃO INICIAL. V.U. - Advs: CLAUDIA ALICE MOSCARDI (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - João Mendes -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 846 1099 Nº 990.10.214048-2 - Habeas Corpus - José Bonifácio - Impetrante: MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO Paciente: Gentil Alves da Costa - Magistrado(a) Xavier de Souza - CONHECERAM DA ORDEM EM PARTE, DENEGANDO-A. V.U. - Advs: MICHELL ANDERSON VENTURINI LOCATELLO (OAB: 284258/SP) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.10.2156

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 845 1204 Santos Teixeira - Magistrado(a) Roberto Midolla - Denegaram a ordem. V. U. - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 990.10.402277-0 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Antonio Carlos Rinaldi - Paciente: Selma Ribeiro dos Santos - Magistrado(a) Francisco Bruno - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Antonio Carlos Rinaldi (OAB: 140

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 842 1008 SP) (Defensor Constituído) - Ana Camila Ubinha da Silva Andretta (OAB: 267597/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes Sala 1401/1403/1405 Nº 990.10.244328-0 - Representação Criminal - Atibaia - Representante: Cnd-br - Centro Nacional de Denúncia Representado: José Bernardo Denig (prefeito do Município de Atibaia) - Magi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3398 Andar Nº 2117309-47.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Caio Henrique Evangelista Tomaz - Impetrado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2842 2549 Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2046957-64.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarulhos - Impe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2559 para determinar a retificação do cálculo de penas considerando como termo inicial para a progressão ao regime aberto a data em que o sentenciado preencheu o lapso temporal para progressão ao regime semiaberto. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2618 Nº 2082053-43.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Presidente Prudente - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Pedro Henrique Andrade de Souza - Magist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 4237 Catelan (OAB: 304946/SP) (Defensor Público) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007094-27.2019.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Bruno Neves dos Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 233 Nº 2244163-86.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Mogi das Cruzes - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: SERGIO MARCOS DE SOUZA CARVALHO - Impetrado