6 resultados encontrados para habitualidade do servidor - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 765 Nº 1002869-60.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp / Fcav - Recorrido: Reynaldo Soares - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECÁLCULO DE ADICIONAL QUINQUÊNIO
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 762 Nº 1002756-09.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias Unesp / Fcav - Recorrido: José Roberto Polachini - Magistrado(a) Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO DEC
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 5566 paga com habitualidade, gerando reflexos, conforme o 1/3, 13º salário, horas extras e DSR e FGTS, sob o argumento de entendimento do artigo 457 da CLT e Súmula nº 209 do C. STF. que a parcela em epígrafe está incluída na base de cálculo do As fichas financeiras às fls. 66 e seguintes comprovam a prêmio assiduidade, das horas extras e do DSR, não havendo co
Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1036 RESOLUÇÃO UNESP Nº 42/2012 ADMISSIBILIDADE - VANTAGEM EM CARÁTER GERAL - DIREITO À PARIDADE, PREVISTA NO ART. 40, § 8º, DA CF - REENQUADRAMENTO, A QUE FAZ JUS, RECLASSIFICANDO-O EM UM GRAU SUPERIOR AO QUE SE ENCONTRA, CONSOANTE PREVISÃO DO ART. 5º, § 1º, DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA RESOLUÇ�
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1526 precatório/requisitório, tornem estes autos de cumprimento de sentença conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: SILVINA MARIA DA CONCEICAO SEBASTIAO (OAB 270201/SP), MARIDETE ALVES SAMPAIO CRUZ (OAB 76034/SP) Processo 0000139-21.2021.8.26.0323 (processo principal 0000471-32.2014.8.26.0323) - Cumprimen