16 resultados encontrados para hado com copia desta decisao - data: 31/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 PECA-SE O COMPETENTE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEVERA SER ACOMPAN HADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE ZELMA PRISCILA KAMILA M ARTINS, DEVENDO ESTA SER POSTA IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESA. ATUALIZE O ENDERECO DA ACUSADA NO SPG. CUSTAS NAS FORMAS DA LEI. GOIANIA, 14 DE SETEMBRO DE 201 7. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 AL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); IV RECOLHIMENTO DO MICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA, SALVO PARA FINS DE EMPREGO (ART. 319, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); V MONITORA CAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONI TORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 EFICIO E DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ART. 282, 4, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIGACOES IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO. DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 REVENTIVA DO ACUSADO ALISSON LELIS DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEG UINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACUSADO A CADA 0 2 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROIB ICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO, VISTO QUE O SENTENCIADO ESTARA CUMPRINDO A PENA QUE A FOI IMPOSTA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 419507-88.2015.8.09.0175 : 1601
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 TO DO ACUSADO A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL); II - FICA O DENUNCIADO PROIBIDO DE FREQUENTAR BARES, CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES (ART. 319, II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); III PROIBICAO DE AUSENTARSE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 UINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DA ACUSADA A CADA 0 2 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); II - PROIB ICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS SEM A UTORIZACAO JUDICIAL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); I II FICA A DENUNCIADA PROIBIDA DE FREQUENTAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 AL (ART. 319, IV DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); IV RECOLHIMENTO DO MICILIAR NO PERIODO NOTURNO E NOS DIAS DE FOLGA, SALVO PARA FINS DE EMPREGO (ART. 319, V, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL); V MONITORA CAO ELETRONICA, NOS TERMOS DO ART. 319, IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DANDO-SE CIENCIA A CENTRAL DE RECEPCAO E CADASTRO DE MONI TORACAO ELETRONICA1, VIA FAX, QUE DEVERA SE D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1802 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EVANDRO JOSE CARDOZO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS DE N 749/2015 O AUTO DE PRISAO AFIGURA-SE LEGAL, RAZAO PELA QUAL O HOMOLOGO. REPORTO A DECISAO PROFERIDA NOS AUTOS APENSOS P EDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA AUTOS N 748/2015, A QUAL CONCEDEU L IBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO, CONFORME ANEXO. AGUARDEM-SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 RTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138008-61.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1553 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THAIS RODRIGUES LIMA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801380087 OFERECIDA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE A ACUSA DA PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA D O ART. 55 DA LEI N. 11.343/2006. CASO DECORRA O PRAZ