6 resultados encontrados para hado copia do termo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 LOCADO TORNOZELEIRA ELETRONICA. CASO TAL NAO SEJA POSSIVEL NESTE MOMENTO, DEVERA ELE SER INTIMADO POSTERIORMENTE PARA COLOCAR A TO RNOZELEIRA. DEVERA A PESSOA DE RODOLFO RODRIGUES GOMES DA SILVA J UNTAR O COMPROVANTE DE ENDERECO NO PRAZO DE 05 DIAS. SEJA ENCAMIN HADO COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA A CENTRAL DE TR IAGEM E AO GRUPO ESPECIAL DE ASSESSORIA DA P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2719 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 01/04/2019 Publicação: terça-feira, 02/04/2019 S TERMOS, HOMOLOGO O FLAGRANTE E CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE D E THIAQO DE OLIVEIRA SOUSA E GABRIEL BESSA DOS SANTOS SILVA EM PR ISAO PREVENTIVA PARA TUTELAR A CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PENAL. E XPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE PRISAO PREVENTIVA FAZENDO-SE CONSTAR A DATA DE 25/02/2039 COMO PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DA ORDEM (PRAZO PRESCRICIONAL EM ABSTRATO D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 FLAGRANTE. QUANTO A LIBERDADE PROVISORIA, CONSIDERANDO QUE A CPP DA COMARCA DE GOIANIA SE ENCONTRA COM A SUA CAPACIDADE DE ACOLHI MENTO DE PESSOAS COM A CAPACIDADE MUITO SUPERIOR AO QUE PERMITE P ARA SE OBSERVAR O MINIMO DA DIGNIDADE HUMANA. CONSTATANDO QUE A S ITUACAO CARCERARIA DO PAIS ENFRENTA UMA CRISE DE MEDIDA INCALCULA VEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS DAS PES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 OMARCA E CIDADE DE POSSE-GO, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCI AS, AS 14:00 HORAS, ONDE PRESENTES SE ENCONTRAVAM O MM JUIZ DE DI REITO DR. JOSE MACHADO DE CASTRO NETO. FEITO O PREGAO CONSTATOU-S E A PRESENCA DA PARTE REQUERENTE A SRA. ROSA MARIA DE JESUS NUNES , ACOMPANHADA DA SUA ADVOGADA DRA. MONICA MARCIA MARTINS MIRANDA. AUSENTE A PARTE REQUERIDA, INSTITUTO NACI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 ZA PESSOAL. A RESTRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DOS CUSTODIADOS, EM FACE DO QUADRO DOS ELEMENTOS COLHIDOS E NECESSIDADE INCONTESTE PARA O FINAL JULGAMENTO. E DE SE RESSALTAR QUE A INEXISTENCIA DE DIREITOS ABSOLUTOS ADMITE A PRISAO PREVENTIVA. RESSALTO QUE, O A CUSADO FOI PRESO RECENTEMENTE PELA PRATICA DE OUTRO DELITO DE REC EPTACAO, BEM COMO ENCONTRA-SE EM ANDAMENTO PRO