Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6853/2020 - Quarta-feira, 11 de Março de 2020 2622 Xingu- PA, 02 de março de 2020. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito3 PROCESSO: 00122463820198140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS A??o: Carta Precatória Criminal em: 02/03/2020---DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPECURU MIRIM MA INTERESSADO:LUCIMAR SANTOS PEREIRA. DESPACHO Vistos etc. 1. Designo audiência para o dia 22/06/2020, às 1

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2316 Processo - 0008828-92.2019.8.14.0053 DESPACHO Defiro integralmente o requerido pelo parquet na manifestação retro. Cumpra-se, expedindo o que for necessário. São Félix do Xingu-PA, 25 de outubro de 2019. Haendel Moreira Ramos Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Comarca de São Félix do Xingu/PA PROCESSO: 00014051820188140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A):

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2248 Rogério. Curso de direito penal - parte geral. Vol I. 7ª ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2006, p. 765. PROCESSO: 00000623620118140116 PROCESSO ANTIGO: 201120000421 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Ação: Inquérito Policial em: 10/10/2019 ACUSADO:EM APURACAO VITIMA:E. L. . DECISÃO 1. Defiro o pedido do Ministério Público e determino o retorno dos autos à DEPOL de or

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2808 PROCESSO: 00092090320198140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Ação: Alvará Judicial em: 22/10/2019---REQUERENTE:MARCIO JOSE ALVES DE OLIVEIRA FILHO MINERACAO. PROCESSO - 0009209-03.2019.8.14.0053 DESPACHO Considerando as informações constantes nos autos, FAÇAM vistas ao Ministério Público para manifestar o que entender de direito Após, volt

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2249 Policial em: 10/10/2019 INDICIADO:SEM INDICIAMENTO VITIMA:N. I. . DECISÃO 1. Defiro o pedido do Ministério Público e determino o retorno dos autos à DEPOL de origem para, no prazo requerido pelo Parquet realizar as diligências requeridas pelo parquet (art. 10, § 3º do CPP). 2. Após o retorno dos autos, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público para requerer o que entender de direito.

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6774/2019 - Quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 2315 Substituto Respondendo pela Comarca de São Félix do Xingu/PA PROCESSO: 00062116220198140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. Q. F. REPRESENTADO: L. P. S. AUTORIDADE POLICIAL: M. M. M. PROCESSO: 00085024020168140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Ação: Ação Penal Procedimento Sum�

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 2806 RAMOS Juiz de Direito da Comarca de São Félix do Xingu (PA). PROCESSO: 00115149120188140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Ação: Procedimento Comum Cível em: 23/10/2019---REQUERENTE:LUIZ ROBERTO ALVES Representante(s): OAB 2635 FABIO ALVES FERNANDES (ADVOGADO) OAB 5982 - BRENNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE (ADVOGADO) REQUERIDO:MUNICIPIO DE SAO FELIX D

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3611 São Felix do Xingu/PA Haendel Moreira Ramos Magistrado ____________________________________ PROCESSO: 00050649820198140053 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 25/08/2020---REQUERENTE:JORDANA LOPES ALVES Representante(s): OAB 5458-B - ISAIAS ALVES SILVA (ADVOGADO) OAB 25473 - GEANNY MARIANO SILVA (ADVOG

Diário da Justiça ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 2379 economia processual, impende declarar a extinção da punibilidade do réu, pois o prosseguimento da presente demanda não traria qualquer benefício à sociedade, não podendo fazer sentido continuar um processo que só tem um desfecho lógico: a prescrição da pretensão punitiva. Insistir na sua continuação, promovendo atos processuais, que, por toda evidência, ao final do processo se mostrari

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6766/2019 - Sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 2252 do Norte-PA, 11 de outubro de 2019. HAENDEL MOREIRA RAMOS Juiz de Direito Substituto PROCESSO: 00040204420148140045 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HAENDEL MOREIRA RAMOS Ação: Execução da Pena em: 15/10/2019 APENADO:PEDRO VERONICA. DESPACHO Tendo em vista que a intimação do reeducando restou infrutífera, conforme certidão de fl. 41, remetam-se os autos ao MP para