Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 1976 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO A??o: Carta Precatória Criminal em: 04/03/2020 AUTOR:A JUSTICA PUBLICA REU:RAIMUNDO AGUIAR DOS SANTOS JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE URUARA PA. PROCESSO Nº 0011965-27.2019.8.14.0039 DECISÃO Considerando o teor da certidão retro, arquivem-se. Paragominas, 3 de março de 2020 DAVID GUILHERME DE PAIVA ALBANO Jui

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 2525 PARAGOMINAS AÇÃO PENAL AUTOS DO PROCESSO Nº 0006622-16.2020.8.14.0039 RÉU: RONIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Vistos etc. RONIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS, nascido em 3 de julho de 1987, já qualificado nos autos, foi denunciado perante este Juízo como incurso no art. 155, § 4º, II, c/c art. 14, II ambos do CPB. Segundo a denúncia, no dia 24 de setembro de 2020, por

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1924 contém normas que devem ser observadas para a correta individualização da pena. O condenado deverá cumprir a pena privativa de liberdade em etapas cada vez menos rigorosas até obter a liberdade, devendo, para tanto, ser observado seu mérito. Sem essa análise do merecimento para a progressão de regime, inclusive com a realização do exame criminológico quando necessário, está sendo violado

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2569 Justiça que trata sobre o tema não é vinculante. No caso em tela, em razão da pena abstrata do delito e do exame das circunstâncias judiciais e legais revela que, na pior das hipóteses, ainda que houvesse condenação, a pena privativa de liberdade aplicada seria atingida pela prescrição. Além disso, analisando os autos verifiquei que o suposto acusado não foi encontrado para ser intimado, b

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6760/2019 - Quarta-feira, 9 de Outubro de 2019 2570 a sua responsabilidade penal, considerando as provas constantes dos autos, a declaração das testemunhas e a confissão do próprio réu. A testemunha do Ministério Público JHEYME ARLEN VIANA SOUSA, disse que estavam em ronda, a vítima avistou a viatura e relatou a situação. Falou que tinha se dirigido à rua Paulo VI e tinha visto um indivíduo levando os pertences dele. Se deslocaram até o lo

Diário da Justiça ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6721/2019 - Terça-feira, 13 de Agosto de 2019 1593 participarem da audiência. Os depoimentos e manifestações são gravados e registrados em mídia que acompanha o presente termo. Aberta a audiência, o MM. Juiz realizou a oitiva da testemunha do MP PM Hailson Brito da Silva, devidamente compromissada, a oitiva das vítimas Alex Sander Matos Brito e Vilson Luis da Silva Borges. O MP desistiu da oitiva da testemunha do MP ausente. Sem testemunhas pel

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 089178 FELIPE RODRIGUES BRANDAO INDICADO 146967 GABRIEL HENRIQUE BARBOSA LIMA INDICADO 051442 GONCALO PEREIRA DA CUNHA 124002 FELIPE SOUSA DE ALBUQUERQUE INDICADO 099672 GABRIEL HENRIQUE STEIN INDICADO 121220 GUILHERME AMANDO ALENCAR ANGELIM INDICADO 130777 FELIPE VALENTE DE OLIVEIRA CONTRAINDICADO 056541 GABRIEL HERMES MENEZES FERNANDES INDICADO 089698 GUILHERME DAVIS PINHEIRO INDICADO INDICADO CONTR

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 016907 073522 144786 136428 118497 006675 076751 065784 093812 058505 017550 128391 120724 001214 125347 100676 014903 058332 143778 016339 063511 054668 000431 056728 096323 096588 072012 079987 102169 134904 089178 124002 130777 009734 009698 120584 014876 074867 014772 006478 107959 104985 089990 008150 075842 001373 062641 077108 060626 093243 114351 098384 085754 112965 101738 072949 013315 072035 140801 059008 085882 019214 066165 009480 107151 012613 136

Diário Oficial ● 11/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33455  39 Segunda-feira, 11 DE SETEMBRO DE 2017 ALLAN JOSE SANTANA COSTA, 92.00, 167 / 009733, LUIZ THIAGO MARQUES FURTADO, 90.00, 237 / 057705, J0NAS 90.00, 306 / 103422, KELBER ALLAN MORAES CARVALHO, ADRIANO MACHADO ALVES, 92.00, 168 / 000014, LEONAN RIBEIRO DOS SANTOS, 90.00, 238 / 107274, ADAILTON DOS 90.00, 307 / 118836, SILMAR KAESKI, 90.00, 308 / 001965, FERREIRA SODRE, 92.00, 169 / 005895, EZEQUIEL DA SILVA SANTOS BETCEL VASCONCELOS, 90.00, 239 / 145384, MO

Diário Oficial ● 10/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33412  49 Segunda-feira, 10 DE JULHO DE 2017 071826 128393 122938 145849 064046 012220 131389 000066 059455 050037 081680 149690 079685 096106 126368 002022 100079 084102 074597 122168 102434 097828 127272 074949 059045 001472 083264 129715 005811 141925 006235 015192 050228 103029 002865 051516 138786 117224 061351 139737 078267 150039 102578 134552 004659 107538 096611 012169 010944 051442 121220 089698 136597 058806 090319 013253 077902 097254 055677 059857 007840 1348