Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2028 mercadoria, bem como efetuando a remessa do título para protesto mesmo sabendo que eram inexigíveis, portanto inegável que ambas deram causa ao ajuizamento da ação. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e torno definitiva a liminar concedida nos autos da medida cautelar em apenso para determinar a

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2077 733 ADV: ERIKA MARIA MAIA RODRIGUES (OAB 12729/CE) - Processo 0102657-14.2019.8.06.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: A.O.F.S. e outro - Ex positis, homologo por sentença a transação trazida aos autos pelos divorciandos, decretando o divórcio do casal acima aludido, a fim de que produza os jurídicos e legais efeitos, tudo nos termos do acordo firmado nes

Caderno único ● 17/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2009 Brasília - DF, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009 Nº 3030-7/09 - Cobranca - A: MARILANDIA RONCATO GABRIEL. Adv(s).: DF025306 - Augusto Cezar Zuqui Lisboa. R: BRB BANCO DE BRASILIA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Os valores depositados e sacados na conta bancária em questão demonstram movimentação financeira vultuosa e incompatível com a alegação de pobreza na acepção jurídica do termo.Traga a autora aos autos comprovante de renda, de modo a que se poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2704 Comunicado CG n.º 438/2016 (D.J.E. 04/04/2016, páginas 9/10) e Comunicado CG nº 1789/2017 (DJE 02/08/2017 páginas 20/22). 6 - Traslade-se cópia da presente sentença nos autos do processo nº 1000109-54.2020.8.26.0597, certificando-se. Após, remeta-o ao arquivo. 7 - Arquivem-se oportunamente. P.I. - ADV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FAZENDA NACIONAL(Proc. 872 - LUCIANO JOSE DE BRITO) Intime-se a Fazenda Nacional da sentença proferida, e para, desejando, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias (art. 1010, parágrafo 1º, do CPC/2015). Sobrevindo recurso adesivo, vista à parte contrária para, querendo, manifestar-se, também, no prazo de 15 dias (art. 1010, parágrafo 2º, do CPC/2015). Traslade-se cópia da sentença e desta decisão para os autos principais Cumpridas as formalidades, encaminhem-se os autos os ao E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2675 com pedido liminar em face de Cispel Empresa de Mineração Ltda, em que pleiteia, liminarmente, a busca e apreensão de equipamentos vendidos com cláusula de reserva de domínio e, posteriormente, a consolidação da posse e propriedade dos equipamentos, além do pagamento do saldo devedor remanescente. Aduz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 134 a requerida aduz a inexistência de motivos para rescisão pleiteada, diante do adimplemento substancial da obrigação, defendendo, em caso de procedência deste pedido, a aplicabilidade integral da cláusula 12 do pacto, porquanto, respaldada pelo artigo 32-A da Lei nº 6.766/79.O instrumento particular de compromisso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 44 beneficiou da avença. Lado outro, atendidas as exigências para a regularização da constituição formal da associação autora no ano de 2004, não há que se falar em inadequação diante de lei superveniente. Não se nega aqui a possibilidade de rescisão unilateral do contrato. O que não se admite é a

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 monetária. Como a verba é devida de abril de 2016 a fevereiro de 2017, aplica-se o IPCA-E para todo o período. Precedentes da Turma. V Recurso conhecido e parcialmente provido. CONHECIDO. RECURSO PROVIDO. MAIORIA. VENCIDO O RELATOR. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O 2º VOGAL. (Acórdão n.1000986, 07190457020168070016, Relator: EDILSON ENEDINO, Relator Designado:ARNALDO CORRÊA SILVA 2ª Turma Recursal dos Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1857 ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte impetrante deverá apresentar, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do benefício: a)