Seção II ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1734 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 NR. PROTOCOLO : 14747-64.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 64 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : HALISSON KENNEDY MENDONCA DIAS ADV REQTE : 33849 GO - EDIL PASSOS DE ARAUJO FILHO DESPACHO : POR TODO O EXPOSTO, E POR ENTENDER QUE A A LIBERDADE E A REGRA EM NOSSO SISTEMA PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, POR FORCA DO PRINCIPIO DO ESTADO DE INOCENCIA, SUBSTITUO A PR

Seção II ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 UIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A NOMEADO UM DEF ENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA. CUMPRA-SE CO NFORME REQUERIDO AS FLS. RETRO, POSTO QUE DEFIRO. GOIANIA/GO, 28 DE ABRIL DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 12887-28.2015.8.09.0175 : 54 : ACAO PENAL : CRISTHIANE GONCALVES ME

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA. FINALMENTE, POR FORCA DO DISPOSTO NO ARTIGO 70, CAPUT, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, APLICO AO SENTENCIADO HALISSON KENNEDY MENDONCA DIAS SOMENTE A PENA DE UM DOS CRIMES DE ROUBO, VEZ QUE IDENTICAS, OU SEJA, 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E 04 (QUA TRO) MESES, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA, PO

Seção II ● 21/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 AUTOS N 1055/14 (201403161989) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUE RIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 105, VEZ Q UE DEFIRO. EM SEGUIDA, DE-SE NOVA VISTA AO ORGAO MINISTERIAL. DAT A SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 204781-30.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MEIO AMBIENTE INDICIADO

Seção II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 35477 GO - TIAGO COELHO CAVALCANTE RIBEIRO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201702739028 . DESPACHO: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. RETRO CONTENDO A INFORMACAO DE QUE O ACUSADO DARIO DA CONCEI CAO MENDES FEITOSA FOI DEVIDAMENTE NOTIFICADO, MAS ATE O PRESENTE MOMENTO NAO FOI JUNTADA AOS AUTOS NENHUMA DEFESA PRELIMINAR, DOU VISTA A DEFENSORIA PUBLICA, COM ATUACAO NESTA 9 VARA CRIMI

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 ADV ACUS : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : AUTOS N. 201104059260 CUMPRA-SE, A ESCRIVANIA O REQUERIDO PELO RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. RETRO. POSTO QUE DEFIR O. GOIANIA, 28 DE AGOSTO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 86256-55.2015.8.09.0175 : 317 : FLAGRANTE/INQUERITO : VICTORIA

Seção II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201801072706 INDICIADO(S): A ESCLARECER NATUREZA: IN QUERITO SENTENCA TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO COM O FITO DE APURAR A PRATICA DO CRIME DISPOSTO NAS SANCOES DO ARTIGO 33, C/C ARTIGO 40, INCISO V, AMBOS DA LEI N 11.343/06. APOS ANALI SAR OS ELEMENTOS INFORMATIVOS

Seção II ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 ADV ACUS : 23979 GO - JANAINA CORDEIRO CAMPOS RIBEIRO DE F 3188 GO - JOAO RIBEIRO DE FREITAS FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201202689854. DENUNCIADO(S): PAULO SERGIO WEHNER. VI TIMA(S): COLETIVIDADE. NATUREZA: ACAO PENAL. VISTOS ETC. ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. RETRO. VE-SE PELO CONTROLE DE F REQUENCIA AS FLS. 438/453, QUE O REEDUCANDO ACIMA IDENTIFICADO CU

Seção II ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 SES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, FICANDO 04 ( QUATRO) ANO S, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, E, FINALMENTE, CONSIDERA NDO QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO ESTATUTO PENAL, MAJOR O A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMU LA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 05(CINCO) A

Seção I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção I RELATOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : RAYNERY RARISON OLIVEIRA SIQUEIRA MARCELO FARIAS MENDANHA CARLOS EDUARDO TEIXEIRA : FLAVIO WANDERSON ALVES MOSCATELLI ADV(S) : 13168/PA -MARCELO FARIA MENDANHA 12088/PA -CARLOS EDUARDO TEIXEIRA CHAVES 7 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 283734-43.2017.8.09.0000(201792837348) COMARCA : CALDAS NOVAS DISTRIBU