Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 1726 do art. 267 do mesmo Código. Junte-se uma cópia desta sentença nos autos da execução, certificando que se trata do resultado dos embargos opostos pelo executado, bem como desentranhe-se a guia de depósito de fls. 15/16 para que seja juntada nos autos da execução a título de início de pagamento. Dei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1311 91 magistrado velar pela rápida solução do litígio, privilegiando a efetividade do processo, quando prescindível a instrução processual (cf. José Roberto dos Santos Bedaque, Efetividade do Processo e Técnica Processual, 2a ed., Malheiros, p. 32/34), e atendendo a garantia constitucional de razoável duração do pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 832 1265 a improcedência dos pedidos. Da análise dos autos, razão assiste à parte autora, vejamos: A autora alega inexistir relação jurídica com instituição ré. Por sua vez, esta última afirma que foi estabelecida transação comercial. Diante de tais circunstâncias, resta-nos a conclusão de que a parte que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 809 2902 conferindo maior possibilidade de a parte participar ativamente na produção da prova. Ocorre que em prol de outros princípios constitucionais de igual grandeza, a exemplo da razoável duração do processo (inciso LXXVIII, artigo 5º) - que não permite a prática de atos inócuos ou desnecessários - não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 853 115 temas terem sido bastante discutidos entre as partes envolvidas, o trabalho, além do atraso em sua execução, deixou muito a desejar, em completa dissonância com as diretrizes e com o trabalho do autor que havia sido apresentado inicialmente como seu portfólio. Na verdade, tudo leva a crer que os autores se compromete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1564 vêm sendo exigidos juros de 2,99% ao mês. Considerando o valor creditado em sua conta, R$ 13.422,86, deduzindo-se os juros abusivos cobrados, expôs a autora que já quitou a sua dívida. Portanto é o banco que deve para a autora. Expôs que não há contrato físico, mas que o contrato é de adesão. Referiu-se ao Cód

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2786 992 abrangido a concessão de desconto temporário e a renúncia à cobrança de multa pelo inadimplemento de alugueis anteriores. Alegou, ainda, que não haveria desequilíbrio, enriquecimento ilícito ou eventos extraordinários e imprevisíveis (fls. 550/567). A manifestação foi instruída com documentos (fls. 568/665). �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 3487 NCPC. Homologo, ainda, a renúncia ao direito de recurso e declaro o trânsito em julgado desta sentença, nesta data. Aguardese o prazo necessário ao cumprimento integral do acordo e após, na ausência de manifestação, arquivem-se os autos com as comunicações de praxe. P.I.C - ADV: ANDERSON DE MACEDO TE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1004 contrato de venda e compra de ações (fls. 81/175 e 178/277) prevê a solução de litigios por meio de arbitragem (cláusula 11.2 - fls. 271/273). Portanto, no caso, a controvérsia entre as partes deverá ser solucionada por meio de arbitragem, estando a intervenção jurisdicional limitada nos termos do art. 22, caput,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 933 e gestor da Investidora/Ré - ou seja, justamente a HSI - dentre as Pessoas abrangidas pelo conceito de ‘Afiliada’. Foi alegado, por fim, que ‘...é claro o risco de deixar de realizar a venda da SPE Osasco, no valor de aproximadamente R$ 94 milhões, no âmbito de uma operação bem mais ampla do Fundo Comprador, no valor de