Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 3009 RELAÇÃO Nº 0177/2016 Processo 0002300-48.2016.8.26.0462 (processo principal 0014496-89.2012.8.26) - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Claudete Chaves Mercado - Espólio de Manuel Maria Venancio - Claudete Chaves Mercado Vistos.Intime(m)-se o(s) devedor(es), por seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 2033 A ré Cláudia é parte legítima, pois o contrato foi celebrado pelo marido dela e a tutela jurisdicional, inclusive a reintegração de posse, atinge a esfera de seus direitos. Quanto ao falecimento de Alessandro, a substituição do polo passivo foi realizada ao longo do procedimento. No mérito, a ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 2442 devidamente concluída perante o d. Juízo do foro de quem exercia regularmente a guarda dos menores, após a realização de duas audiências de instrução, com o depoimento pessoal dos genitores das crianças, oitiva dos próprios menores, das testemunhas arroladas por ambas as partes, além da realizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 1987 nos processos judiciais, instituídos pelo provimento CSM 1864/2011, promova o exequente, em igual prazo, o recolhimento de R$ 11,00 referente a solicitação de busca de ativos financeiros de pessoa física ou de pessoa jurídica (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência para cada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1225 2854 ALEXANDRE ALBERTO CARMONA OAB/SP 25703 - ADV SONIA MARIA GIANNINI MARQUES DOBLER OAB/SP 26914 - ADV KEILA ZIBORDI MORAES CARVALHO OAB/SP 165099 - ADV ANDIARA BRITO COSTA OAB/SP 195683 462.01.1997.001248-9/000001-000 - nº ordem 338/1997 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento de sentença - A. D. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1121 2368 escolhido aquele de menor valor. Nesse sentido é a orientação da jurisprudência do E.Tribunal de Justiça de S.P: ALIENAÇÃO FÍDUCIÁRIA EM GARANTIA - BUSCA E APREENSÃO CONVERTIDA EM DEPÓSITO - INADMISSIBILIDADE DE PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR FIDUCIANTE - MATÉRIA PACIFICADA NO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 3132 por dano moral, no valor pedido, de R$ R$ 8.300,00, que correspondia a 20 salários mínimos na época do ajuizamento da ação. Pelos motivos expostos JULGO PROCEDENTE a ação para: (i) declarar inexigível o débito de R$ 5.555,26; (ii) condenar a ré ao pagamento de indenização por dano moral em favor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3792 estejam incompletas ou incorretamente digitalizadas, na forma do Comunicado CCG 466/2020, ou indicá-las para correção por parte da empresa responsável pela digitalização dos autos, observando-se o tipo de petição intermediária mencionado no item 3 supra. 5) Ausentes providências a serem adotadas para a correção

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 4016 condução devida ao Sr Oficial de Justiça. INDEFIRO desde já o bloqueio de circulação de veículo no RENAJUD, vez que: (1) pode afetar indevidamente interesse de terceiros; (2) inócuo, considerando que a funcionalidade exige a inserção da avaliação do veículo, o que só pode ser obtido “icto oculi”, isto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 4389 que já houve o cumprimento da obrigação tributária com o recolhimento do ITCMD, contando, inclusive com a concordância da Fazenda Estadual (p. 426). O processo tramita desde o ano de 2003 e está pendente de homologação da partilha apresentada pelo inventariante. III. Desse modo, aguarde-se a manifesta