Judiciário ● 22/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2193/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Março de 2017 AUTOR ADVOGADO NATANAEL SILVA MARQUES Rozeli Ferreira Sobral Astuto(OAB: 5743/AM) ALEXANDRE MORAES DA SILVA(OAB: 8644/AM) F G INDUSTRIA E COMERCIO DE REFEICOES LTDA LUCIANA WAQUIM CAMPOS DE OLIVEIRA(OAB: 16166/PE) MUSASHI DA AMAZONIA LTDA LEONARDO SILVA SOUSA DE PAULA(OAB: 9819/AM) DUCIETE ALVES DA SILVA(OAB: 8730/AM) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 456 ADVOGA

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 50559 Data de Julgamento: 29/11/2017, 8ª Turma, Data de Publicação: incompetência da Justiça do Trabalho, relativamente à obrigação do DEJT 11/12/2017; E-ED-RR - 66-47.2014.5.03.0012, Relator empregador de recolhimento de contribuições para plano de Ministro: Augusto César Leite de Carvalho, Data de Julgamento: complementação de aposentadoria. 19/10/2017,

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8401 pela Reclamada (fls. 371-376), donde se evidencia que a obreira se Alega a Reclamante que, considerando o disposto no artigo 73, § utilizava da linha 28 - Mineirão. 3º, da Lei Orgânica do Município de Sorocaba (fl. 190), bem como o Pois bem, considerando-se que a Reclamante não impugnou seu período contratual, faz jus ao recebimento de uma licença- horário d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2632 1477 Oliveira - Rancho Nativo Comércio e Empreendimentos - Providencie o requerido, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento das custas finais no valor de R$ 128,50 (cento e vinte oito reais e cinquenta centavos), sob pena de inscrição em dívida ativa. ADV: CLAYTON WALDEMAR SALOMÃO (OAB 287823/SP), CAMILL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 1566 decidido no RE 870.947 (que trata do tema 810) pelo C. STF (quanto aos juros, deve ser aplicada a Lei Federal nº 11.960/09 e, no tocante à correção monetária, o índice adotado foi o IPCA-E) e a prescrição quinquenal, se o caso. O réu fica isento das custas e das despesas, mas pagará os honorários a