47 resultados encontrados para hamilton queiroz de souza - data: 30/07/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 750 1548 OAB/SP. Nº 134.383 E ADV. MARCIO DE VASCONCELOS LIMA-OAB/SP. Nº 270.012 Execuções Criminais JULIANA NISHINA DE AZEVEDO - JUIZ DE DIREITO 403.695 - Execução Criminal - Osasco/SP. JUSTIÇA PÚBLICA X WAGNER ALVES DOS SANTOS. Fls.14 do apenso de Roteiro de Pena. I. a defesa a regularizar os autos e a se mani
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1570 1503 A cobrança de tarifas por prestação de serviços bancários é autorizada por norma do Banco Central do Brasil. 6. Cobrança do IOF prevista em lei e no contrato. 7. Não houve abusividade alguma que justifique a devolução em dobro de valores. Ação improcedente. Recurso não provido.(Apelação n.º 0
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 936 2158 405.01.2010.003457-0/000000-000 - nº ordem 314/2010 - Desconstituição de Contrato - JOSE ANTONIO GONCALVES X BANCO VOTORANTIM S/A E OUTROS - Fls. 129 - Certifico e dou fé que o recurso interposto por BANCO BONSUCESSO S/A, foi recebido em seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apres
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 1554 Contador, para averiguação do ocorrido. Ciência aos litigantes, após. Int. - advs.: FABIO FONSECA PIMENTEL 157.863; RITA DE CÁSSIA SOUZA LIMA 81.060; RUBENS OPICE FILHO 65.311 1899/96 - Processo Nº.: 405.01.1996.023721-4/000000-000 ARROLAMENTO MARIA DA PIEDADE RUSSO DUTRA x JORGE CABRAL DUTRA Fls.: 279 -
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1229 2382 839/05 - Processo Nº.: 405.01.2005.012706-3/000000-000 SUMÁRIO EUNICE APARECIDA CHECCHI x MAGDA MIRALHA RIBEIRO Fls.: 282 - Vistos. Ante a manifestação da executada constante de fls. 270/271, defiro o pedido de levantamento dos valores bloqueados e já transferidos em favor da exeqüente. Expeçam-se mandad
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2001 advogados na contracapa bem como junto ao sistema informatizado para efeito de publicação no órgão oficial. Após, requeira em cinco dias, o que entender de direito. Int. - ADV DARCI NADAL OAB/SP 30731; CLEUZA ANNA COBEIN 30.650; JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO 126.504 1058/10 - Processo Nº.: 405.01.20
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 883 1818 137731 405.01.2009.048007-9/000000-000 - nº ordem 2286/2009 - Ação Monitória - BANCO SANTANDER S/A X SUPERMAN COMERCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA - Fls. 126 - Nota do Cartório: Ciência ao Autor dos endereços obtidos na pesquisa Bacenjud junta às fls. 123/125. - ADV RICARDO MARTINS SION OAB/SP 606
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 777 1826 da defesa, no prazo legal. - Advogados: SOFIA GRYNWALD - OAB/SP nº.:285823; Júri HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZA-JUIZ SUBSTITUTO 444/08 - Processo Crime - Júri - Osasco. JUSTIÇA PÚBLICA X OSMIR DE SOUZA PEREIRA. Fl. 651/652: I. a defesa a tomar ciência do despacho de fl. 652 que INDEFERIu o pedido de li
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2238 Processo 0061233-30.2012.8.26.0405 (040.52.0120.061233) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcia Regina Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. 1-Sem demonstração da quase certeza do direito buscado e nem evidência de eclosão de dano irreparável ou de difícil re
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1872 desistiu deste intento. Portanto, mudança alguma na essência do despacho hostilizado faz sentido. Int. - ADV CRISTOVAO COLOMBO DOS REIS MILLER OAB/SP 47368 - ADV MARIA JOSE SOARES BONETTI OAB/SP 73485 - ADV RENATO SIDNEI PERICO OAB/SP 117476 - ADV TELMA GONÇALVES DO NASCIMENTO OAB/SP 275241 - ADV UDO ULM