Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 912 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 27ª Vara Criminal; Recurso em Sentido Estrito; 011203032.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorri

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: FADA OLIVIA MARILDA MENEZ OLIVEIRA LOCHOSKI VARA : 4 PROCESSO : 0009823-62.2012.403.6109 PROT: 14/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: ERIKA CRISTINA SANTOS ROSSI VARA : 4 PROCESSO : 0009824-47.2012.403.6109 PROT: 14

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: VALQUIRIA FATIMA DE OLIVEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0004397-94.2012.403.6133 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: TATIANA CARVALHO ASSADI VARA : 1 PROCESSO : 0004398-79.2012.403.6133 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: MIRTES PAULA BRAGATTI VARA : 2 PROCESSO : 0008358-15.2012.403.6110 PROT: 17/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: NELCI PAUFERRO DA SILVA DIAS VARA : 3 PROCESSO : 0008359-97.2012.403.6110 PROT: 17/12/2012 CLASSE : 000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: MINERVA NONATO CAVALCANTI NETO VARA : 2 PROCESSO : 0008280-09.2012.403.6114 PROT: 11/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: RUY ROBERTO RAMON VARA : 2 PROCESSO : 0008281-91.2012.403.6114 PROT: 11/12/2012 CLASSE : 00099

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: LUCIENE VIEIRA MARTINS VARA : 2 PROCESSO : 0003547-03.2012.403.6113 PROT: 12/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: SIRLENE APARECIDA PESSALACIA BARRETO VARA : 2 PROCESSO : 0003548-85.2012.403.6113 PROT: 12/12/2012 CLA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: FADA OLIVIA MARILDA MENEZ OLIVEIRA LOCHOSKI VARA : 4 PROCESSO : 0009823-62.2012.403.6109 PROT: 14/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: ERIKA CRISTINA SANTOS ROSSI VARA : 4 PROCESSO : 0009824-47.2012.403.6109 PROT: 14

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 14/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: ROSANA VIEIRA VARA : 2 PROCESSO : 0008287-98.2012.403.6114 PROT: 11/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: SUZETE FABRETTI MURARI VARA : 2 PROCESSO : 0008288-83.2012.403.6114 PROT: 11/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 17/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: LUCIENE VIEIRA MARTINS VARA : 2 PROCESSO : 0003547-03.2012.403.6113 PROT: 12/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: SIRLENE APARECIDA PESSALACIA BARRETO VARA : 2 PROCESSO : 0003548-85.2012.403.6113 PROT: 12/12/2012 CLA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 19/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: SUZETE APARECIDA DA COSTA VARA : 9 PROCESSO : 0009748-44.2012.403.6102 PROT: 14/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - 6 REGIAO ADV/PROC: SP130623 - PAULO HAMILTON SIQUEIRA JUNIOR EXECUTADO: SELMA LITRAN PERAZOLO BARROS VARA : 9 PROCESSO : 0009749-29.2012.403.6102 PROT: 14/12/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DO ESTADO