Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1187 196 - 0070033-42.2011.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Zorzi Rocha - Revisor Otávio Henrique - Apelante: Douglas Mariano Pinto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Anna Cecilia Silva Ferreira de Oliveira (OAB: 259961/SP) (Defensor Público) (Fls: 110) 477 - 0070331-37.2012.8.26.0050 - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 430 9000308-19.2017.8.26.0637; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Tupã; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 520.919; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Charles Roberto de Matos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2364 2005 interposto pelo Ministério Público, para cassar a r. decisão a quo, e determinar que o sentenciado Paulo Henrique Messa retorne ao regime fechado, e, uma vez preenchido o requisito objetivo, seja submetido à realização de exame criminológico. V.U. Advogado: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) (Fls: 43)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1446 308 0054083-36.2012.8.26.0651; Apelação; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 0054083-36.2012.8.26.0651; Assunto: Roubo; Apelante: Wagner Martiniano; Advogado: Roberto Carlos Liberator Duarte (OAB: 146965/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0056433-28.2012.8.26.0576; Apelação; Comarca: S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1744 Feitosa Salgueiro (OAB: 192767/SP) (Fls: 354) 301 - 0081842-29.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator Lauro Mens de Mello - Revisor Marco Antônio Cogan - Apte/Apdo: Joao Machado dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ademir Cavalcante da Silva (OAB: 171829/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2385 1483 Agravante: Mateus Cardoso Ferreira de Melo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO - Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público) (Fls: 62) 7012582-68.2013.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2335 8.615/15. V.U. - Advs: Danilo Pereira Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 9000049-93.2017.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Jose Mauricio da Silva Tosta - Magistrado(a) Grassi Neto - Deram provimento ao ag

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 4594 RELAÇÃO Nº 0364/2022 Processo 1004733-93.2022.8.26.0010 - Notificação para Explicações - Simples - Abilio Pioli - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. - ADV: DANILO GARCIA DE ANDRADE (OAB 320264/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 5526 de sua juntada aos autos. - ADV: RAPHAEL KENJI DE MORAIS KAKUMU (OAB 461068/SP) Processo 1018260-60.2020.8.26.0050 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Preconceituosa - D.M.S. - À vista do exposto, na esteira da manifestação ministerial, REJEITO a queixa-crime, com fundamento no artigo 395, II e III do Código

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3493 267 2087728-79.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Pedido de Prisão Temporária; Nº origem: 1502197-63.2022.8.26.0071; Assunto: Roubo; Impe