46 resultados encontrados para harmando rodrigo coutinho - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1666 RECURSOS ORDINÁRIOS DOS RECLAMANTES E DO Trabalho do Recife/PE, que julgou parcialmente procedentes os RECLAMADO. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À pedidos formulados pelos primeiros recorrentes conta o segundo VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. INTERVALO INTRAJORNADA. recorrente, nos termos da fundamentação registrada sob Id. REDUÇÃO POR NORMA COLETIVA. INVALIDADE
2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 4596 reclamante com a contratação de advogado, sob pena de se no art. 879, § 1º - A CLT. Não havendo o recolhimento configurar uma forma oblíqua de concessão de honorários espontâneo após a liquidação, ocorrerá a execução dos advocatícios na Justiça do Trabalho, o que é vedado, salvo na respectivos encargos na forma estabelecida no artigo 880 hipótese de
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 1601 CPC. Por fim, postulam o deferimento dos benefícios da justiça gratuita. Pede o provimento do recurso. Vistos etc. O reclamado, por sua vez, nas razões de recurso ordinário (Id. ca52543), inicialmente, postula a nulidade da sentença por negativa Recursos ordinários interpostos por MONIQUE LIMA MATOSO, de prestação jurisdicional e ausência de fundamentação
24 - Ano XCIII • NÀ 244 FÁBIO ANTÔNIO BARBOSA MEDEIROS DE FARIAS LAMARTINE GONÇALVES RAMOS ALEXSANDRO OLIVEIRA DA FONSECA LARRUBIA CRISTINE DOS SANTOS VIANA DANIELLE GOMES TAVARES RAÍSSA CORRÊA DE CARVALHO LUIZ JOSÉ ALBUQUERQUE FILHO MARCIO VICENTE DE LIMA AUZENITA ALVES DOS SANTOS JEFFERSON SERPA PEIXOTO CLAUDIA DA SILVA ARAÚJO ADSON CESAR SINICIO TEODOZIO JOSÉ WILSON PEREIRA DÉBORA CILENE RIBEIRO GOMES JOSÉ JORDÃO DE ARAUJO GOMES ANA PAULA DE ARAÚJO CAVALCANTI DE BARROS RICARDO
6 - Ano XCIV• NÀ 70 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 1092-Dispensar Valeska Dias Ferreira Melo, matrícula nº 324.923-9, da Função Gratificada de Supervisão-1, símbolo FGS-1, da Secretaria de Administração, com efeito retroativo a 01 de abril de 2017. PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 026, DE 12 DE ABRIL DE 2017. O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, tendo em vista decisão judicial proferida no Processo nº 0042602-13.2016.8.17.200