CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1673 A XB Music Entretenimento LTDA prejudica os demais sócios das empresas do Grupo Empresarial Harmonia do Samba, no caso os autores da presente demanda, o que expõe de maneira bem clara o periculum in mora defendido na exordial. Toda a relação jurídica e empresarial é muito complexa, fruto de mais de 20 anos de atuação de todos os envolvidos, como dito na inici

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5030 8147887-62.2022.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Embargante: H.s. Eventos E Producoes Artisticas Ltda - Me Advogado: Rodrigo Santana Garcia (OAB:BA38615) Embargado: Ms Consultoria E Contabilidade Ltda Embargante: O Bloco Carnavalesco Meu E Seu Advogado: Rodrigo Santana Garcia (OAB:BA38615) Embargante: Harmonia Do Sam

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1077 núncia parcial) ou impeditivo (ex: in bib prescrição) do direito deduzido, invertendo, pois, a verossimilhança. De outro lado, nem sempre a verossimilhança advirá de prova. Na forma do art. 300 do CPC, basta que haja “elementos que evidenciem obra probabilidade” do direito. Poderá assentar-se, por exemplo, em A fatos incontroversos, notórios ou presumido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3803 270 Processo 0808127-19.2016.8.12.0002 - Procedimento Comum - Seguro Acidentes do Trabalho Autora: Valquíria da Silva Cavalheiro - Réu: Bradesco Vida e Previdência S/A ADV: ADEMAR FERNANDES DE SOUZA JUNIOR (OAB 13546/MS) ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER (OAB 10766/MS) ADV: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS) Intima-se à parte autora, par

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1073 Nesta senda, tem-se o seguinte ensinamento de Hely Lopes Meirelles: “A liminar não é uma liberalidade da justiça; é medida acauteladora do direito, que não pode ser negada, se presentes os pressupostos, e não pode ser concedida, se ausentes “. Portanto, a liminar é imperativa apenas se os fundamentos forem relevantes e se a situação exigir uma solução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 23 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3867 429 Processo 0808668-91.2012.8.12.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectda: Ana Maria Azambuja Viana e outro - TerIntCer: Antonio João de Azambuja ADV: CAMILA ROCHA CARRENHO SPEROTTO (OAB 19265/MS) ADV: MARCELO MARRONI VIEIRA DE FARIA (OAB 9070/MS) Tendo em vista o decurs

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1472 DESPACHO Vistos, etc. Tendo em conta o teor das últimas manifestações das partes, declaro encerrada a instrução processual, ao tempo que anuncio o julgamento antecipado da lide. Com a publicação deste expediente, voltem-me conclusos os autos para a prolação de sentença, observada a ordem de conclusão e as metas do CNJ. P.I.C. Salvador-BA, 2022-08-19 ANA KAR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1523 INTERESSADO: POSTAL SAUDE - CAIXA DE ASSISTENCIA E SAUDE DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS Conforme Provimento 06/2016, Art 1º inciso LXIX e LXXI, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se o Apelado para apresentar Contrarrazões ao Recurso interposto de ID 243455131, no prazo de 15(quinze) dias, com ou sem resposta remetam-se os auto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1264 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8099915-96.2022.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: M. C. E. C. L. Advogado: Fernando Vaz Costa Neto (OAB:BA25027) Advogado: Eduardo Jorge Albuquerque De Menezes Filho (OAB:PB26553) Executado: O.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 222 ________________________________________ Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0567853-24.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª Vice Presidência RECORRENTE: Antonio Caique Santos Correia Advogado(s): ANTONIO GLORISMAN DOS SANTOS (OAB:BA11089-A) RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): DECISÃO Cuida-se de Recurso Especial interposto por