CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7487 suía obstáculos. Sendo assim, o organizador do evento e o responsável pela montagem das estruturas comprometeram-se a promover o cercamento e respectivo isolamento do local. Perceptível que após o isolamento da área abaixo do Camarote 1, o espaço oferecido pelo Camarote Arena foi diminuído, atingindo o gozo de espaço confortável aos consumidores que optaram

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 7485 horas e começou somente às 22:00 horas, o show de Henrique e Juliano somente teve início aproximadamente às 6:00 horas; a última atração, a cantora Samira Show, somente apresentou uma música, explicando que não prosseguiria em razão do evento já ter excedido o horário do alvará; no último dia do evento, segunda-feira, a sequência das atrações foi alte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4567 364 Processo 0809162-43.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro Autora: Erika Cristina dos Santos Porangaba - Réu: Tokio Marine Seguradora S/A ADV: MARCELO DESIDERIO DE MORAES (OAB 13512/MS) ADV: LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES (OAB 39162/PR) ADV: DIANA CRISTINA PINHEIRO (OAB 15827/MS) ADV: TRAJANO BASTOS DE OLIVEIRA NETO FRIEDRI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4609 399 ADV: DANIEL GUIMARÃES E SILVA (OAB 90402/PR) Diante do exposto, com fulcro nos artigos 837 e 854, ambos do NCPC, defiro a penhora de ativos financeiros pretendida por Banco do Brasil S/A em desfavor de Rogério Braga Caetano e outros. Aguarde-se até 30 dias a resposta do Banco Central. Com esta, digitalize-se no processo com intimaç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5484 II - Constatada a inexistência do Licenciamento de Eventos; III - Constada qualquer discordância com as regras estabelecidas no Alvará de Autorização para Utilização Sonora; IV - Constada qualquer discordância com as regras estabelecidas no Licenciamento de Eventos. V - Constada qualquer discordância com os limites máximos permissíveis de ruídos, conforme an

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 6411 O Decreto municipal 4.931, de 18/11/2021 (ID 187567312 - Pág. 78), que regulamentou a matéria, estabeleceu que os alvarás de funcionamento das empresas que possuam o CNAE 8230-0/02 (Casas de festas e eventos) deverão ter os pedidos encaminhados para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos – SEMARH, devendo ser exigido o projeto e a

Caderno único ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de junho de 2019 alimentos às suas filhas, primeira e segunda peticionária, no importe equivalente a 30% (trinta por cento) sobre o seu salário líquido, excluindo-se os descontos obrigatórios do INSS, imposto de renda e gratificação de férias, tendo em vista decisão proferida nos autos da ação de alimentos nº 0051885-75.1999.805.0001, que tramitou perante a 4ª Vara de Família da comarca de Salvador (id's. n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 716 550 562.01.2010.015550-6/000000-000 - nº ordem 625/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - IRACI DE JESUS MENDONÇA DE FRANÇA X SABESP - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Defiro a gratuidade. Anotese. A Sabesp é sociedade de economia mista, regida pelo direito privado. Trata-se de mera

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 849 ções exigidas pela nova legislação”. A atividade foi classificada como de risco II, com observação para concessão de alvará provisório de 180 dias. Conforme documentos juntados pelo Município de Lauro de Freitas, em ID 188691985, a atividade foi considerada como baixo risco A, dispensada de licenciamento, inclusive para a realização de festas e eventos

Poder Executivo ● 30/05/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2019 SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ARP CPLC II PROC.1625/2018.PE.0670, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE AGULHAS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER A PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA LOTE 1-A no valor unitário para os respectivos itens R$ 0,2670 perfazendo o valor global de R$ 119.993,6048, Recife, 29/05