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3 resultados encontrados para hatos da sil - data: 15/08/2025

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TJGO 28/02/2018 - Pág. 312 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 L ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSI C AO DOS FATOS CRIMINOSOS, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DA D ENUNCIADA, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A D EN UNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, AS CONDUTAS DA DEN UNCIADA, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODA

TJGO 04/10/2017 - Pág. 95 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HATOS DA SILVA CARVALHO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A HATOS DA SIL VA CARVALHO, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 NAO PRATICAR QUALQUER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS AT OS DO INQUERITO POLIC

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