91 resultados encontrados para havendo elementos probatorios - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PELO MINISTERIO PUBLICO, FLS. 395/397. EM CONTINUIDADE A REFERIDA AUDIENCIA, NO DIA 29.08.2016, FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARR OLADAS PELA DEFESA DO ACUSADO, SENDO ESTE INTERROGADO AO FINAL AS FLS. 464/466. VISTA AS PARTES PARA OFERECIMENTO DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL. NAS RAZOES FINAIS AS FLS. 515/529, A DOUTA PROMOTOR A DE JUSTICA, APOS RELATO DO PROCESSO E ANALIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 A 4 E U FONE DE CONTATO: 62994188980 DATA : 31/01/2017 HORARIO: 17:09:3 TRANSCRICOES: AL VO HENRIQUE CONVERSA COM NATHALIA ALVO HENRIQU PERGUNTA QUANTO O MENINO DEIXOU ALVO NATHALIA DIZ QUE ELE DEIXO UMA SACOLA ALV O NATHALIA DIZ QUE ESTA CHEIO DE GENTE NA RUA, E AINDA BEM QUE EL E ENTROU CONVERSAM SOBRE CONVIDAR ALGUEM PARA U MA FESTA ALVO NA THALIA VOLTA A DIZER QUE E C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 A MM. JUIZA PUGNOU PELA INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA ESCLARECER AS INFORMACOES SUPRACITADAS AS FLS. 329/337 E PARA ESCLARECER QU ANTO A POSSIVEIS HERDEIROS DEVIDO A REGULARIZACAO PROCESSUAL, PUG NOU TAMBEM PELA INTIMACAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR-S E ACERCA DO ALEGADO PELA REQUERIDA. A PARTE AUTORA DEVIDAMENTE IN TIMADA REQUEREU A HABILITACAO PROCESSUAL DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 INISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE OSVALDO FRAGAT A DE OLIVEIRA, QUALIFICADO AS FLS. 02, DANDO-O COMO INCURSO NAS S ANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO IV E ARTIGO 121, 2, INCISO IV C/C ARTIGO 14, INCISO II, TODOS NA FORMA DO ARTIGO 70 DO CODIGO PENA L BRASILEIRO. NARRA A DENUNCIA DE FLS. 02/04 QUE: (...) NO DIA 29 DE MARCO DE 2009, POR VOLTA DAS 06 HORAS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 QUER TEMPO, PELA PERDA DA VIDA, DIANTE DE UM AGENTE INTERESSADO N O SEU PATRIMONIO, ELEMENTOS GERADORES, POR CERTO, DE INTRANQUILID ADE NOTE-SE, TAMBEM, QUE A AFETACAO D A ORDEM PUBICA CONSTITUI IM PORTANTE PONTO PARA A PROPRIA CREDIBIL IDADE DO JUDICIARIO, COMO VEM DECIDINDO OS TRIBUNAIS PATRIOS ( ) MAS NAO SE PODE PENSAR NES SA MEDIDA EXCLUSIVAMENTE COM A UNIA O NECESS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ARTIGO. (...) ASSIM, UMAS DAS HIPOTESES AUTORIZADORAS DA PRISAO R ESPECTIVA E A EXTREMAMENTE DEBILITADO POR MOTIVO DE DOENCA GRAVE. AO QUE SE PERCEBO O REQUERENTE ALEGA QUE CORRE SERIOS RISCOS DE PERDER A VIDA, EM VIRTUDE DA UNIDADE PRISIONAL NAO TER CONDICOES DE TRATAMENTO ADEQUADO, DIANTE DO SEU QUADRO CLINICO. NO ENTANTO, EM CONSULTA AO SPG (SISTEMA DE PRIMEIRO GRA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 QUE VAI PEDIR PARA TULIO EMPRESTAD O ALVO RENATO DIZ QUE VAI PEG AR A DROGA COM O MENINO (SILAS COEL HO) NESSE DESCORTINO, OBSERVO QUE AS CONDUTAS SUPOSTAMENTE PERPE TRADAS SAO CONCRETAMENTE GRAV ES, DEMONSTRANDO RENATO RIBEIRO DE S OUZA PERICULOSIDADE SOCIALME NTE, UMA VEZ POSSIVELMENTE ESTARIA CO MERCIALIZANDO SUBSTANCIAS E NTORPECENTES E, AINDA, TERIA SE ASSOCI ADO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 RO DE 1938, ESTANDO PROIBIDA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL NOS TE RMOS DA PORTARIA N. 344 DE 12-05-98 DA SVS-MS... (FLS. 24 DO IP). POREM, A MESMA CERTEZA NAO EMERGE QUANTO A AUTORIA DELITIVA. O C RIME DESCRITO NA DENUNCIA, COMO SABIDO, EXIGE A PRESENCA DO DOLO, COMO ELEMENTO SUBJETIVO, NAO HAVENDO PREVISAO PARA A MODALIDADE CULPOSA. QUANTO AO DOLO, SABE-SE QUE ESTE DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 TAMENTO CONTINUO E ININTERRUPTO, ALEGA QUE O CENTRO DE INSERCAO S OCIAL NAO POSSUI CAPACIDADE PARA O TRATAMENTO, MOTIVO PELO QUAL T ORNARIA PERFEITAMENTE POSSIVEL A SUBSTITUICAO DA PRISAO PREVENTIV A PELA PRISAO DOMICILIAR. AO PLEITO, VIERAM REUNIDOS VARIOS DOCUM ENTOS. INSTADO A MANIFESTAR, O PARQUET, EM PARECER DE FLS. 21/24, OPINOU CONTRARIAMENTE AO PEDIDO. E A HI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NELA FORAM ARROLADAS AS VITIMAS E 04 (QUATRO) TESTEMUNHAS. AS FL S. 101 FOI DETERMINADA A NOTIFICACAO DO ACUSADO PARA APRESENTAR R ESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO, SENDO ESTA ACOSTADA AS FLS. 104/116, SOBRE A QUAL MANIFESTOU O MINISTERIO PUBLICO, FLS. 117/121. A DEN UNCIA FOI RECEBIDA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2010, OPORTUNIDADE NA QUA L DESIGNOU-SE DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCI