Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 GRAMA DE ATENCAO INTEGRAL AO LOUCO INFRATOR (PAILI), O FLAGRANTEA DO TEM APRESENTADO VISIVEL INSTABILIDADE DE SUA SAUDE MENTAL. DES TARTE, ENTENDO SER MEDIDA IMPRESCINDIVEL E URGENTE A REALIZACAO D E EXAME PSIQUIATRICO A FIM DE APURAR A EVENTUAL NECESSIDADE DA AP LICACAO DE MEDIDA DE INTERNACAO COMPULSORIA EM FAVOR DO FLAGRANTE ADO. ENQUANTO SE AGUARDA A REALIZACAO DO MENC

Seção II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 FASE 402 CPP, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 309528-93.2006.8.09.0051 ( 200603095288 ) : 976 : ACAO PENAL : CARLOS ANTONIO BATISTA LIMA PAULO ALVES RODRIGUES VITIMA : MARINA FANTASIAS LTDA ADV ACUS : 12236 GO - OSMAIR FERREIRA DA SILVA 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 16753 GO - VITORINO GOMES DE OLIVEIRA 31486 GO - DANIELA RODRI

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 TADO DE GOIAS. NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, HAVENDO PROVA DA EXISTE NCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, COM O FITO DE GA RANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 312 E 313, INCISO I, AMBOS DO CODIGO ADJETIVO PENAL, HEI POR BEM DEFERIR A REPRESEN TACAO E DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DOS INVESTIGADOS DARIO RIBEI RO PIRES, WILTON MARQUES FERREIRA, GEFFERS

Seção III ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 E PROFISSOES LICITAS, NAO ELIDEM A POSSIBILIDADE DA PRISAO PORQUE HA ELEMENTOS HABEIS A RECOMENDAR A MANUTENCAO DO ATO COMBATIDO. ORDEM DENEGADA. (TJGO; 2 CAMARA CRIMINAL; DESEMBARGADOR JOSE LENA R DE MELO BANDEIRA; DJ DE 01/12/2010) . INSTA SALIENTAR QUE A GRA VIDADE DO FATO ATRIBUIDO A REQUERENTE, CRIME DE TRAFICO DE DROGAS , E, SENDO ASSIM, TENHO QUE, SE POSTA EM

Seção III ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 GALIZADAS. NAO CONSTITUI UM VEU INIBIDOR DA APREENSAO DA REALIDAD E PELO JUIZ, OU MAIS ESPECIFICAMENTE DO CONHECIMENTO DOS FATOS DO PROCESSO E DA VALORACAO DAS PROVAS, AINDA QUE EM COGNICAO SUMARI A E PROVISORIA. O MUNDO NAO PODE SER COLOCADO ENTRE PARENTESES. O ENTENDIMENTO DE QUE O FATO CRIMINOSO EM SI NAO PODE SER VALORADO PARA DECRETACAO OU MANUTENCAO DA PRISAO CAU

Seção II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 DE RESTITUICAO PELO DENUNCIADO.. SEGUIDAMENTE, CONSIDERANDO QUE A UGUSTO CEZAR BARBOSA DE SOUZA FOI BENEFICIADO COM A SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, COM A CONCORDANCIA DO MINISTERIO PUBLICO, D ELIBEROU A MM JUIZA SUBSTITUIR A SEGREGACAO CAUTELAR DO REFERIDO ACUSADO POR LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE O COMPROMISSO DE COMPA RECIMENTO A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS, DE CO

Seção II ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1740 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 SUPOSTOS E FUNDAMENTOS LEGAIS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTELAR. (...). (TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, HABEAS CORPUS 63776-94.2013.8.0 9.0000, REL. DR. SILVIO JOSE RABUSKE, DJE 1300 DE 10/05/2013). AN TE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA QUE PERSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTELAR DO ACUSADO, E, EM HAVENDO PROVA DA EXISTE NCIA DO CRIME E INDICIOS SUFICIENTES DE AUT

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 E SE ENCONTRAVA E PERMANECEU FORAGIDO ATE RECENTEMENTE, VINDO A S ER PRESO SOMENTE NA DATA DE 05/09/2018 (COMUNICADO DE PRISAO DE F LS. 451/454). DURANTE ESSE INTERSTICIO, VERIFICO QUE JOSE GERALDO SABINO JUNIOR MANEJOU PEDIDOS DE REVOGACAO DE SUA PRISAO PREVENT IVA, BEM COMO VARIOS HABEAS CORPUS PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTICA GOIANO E AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NA

Seção II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 A COMO AS CONDICOES DA ACAO (POSSIBILIDADE JURIDICA, INTERESSE PR OCESSUAL E LEGITIMIDADE DE PARTE). ASSIM, HAVENDO PROVA DA EXISTE NCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALI DADE, BEM COMO SENDO AS PARTES LEGITIMAS E HAVENDO O INTERESSE NA PERSECUTIO CRIMINIS, OU SEJA, PRESENTES AS CONDICOES DA ACAO, HA VERA JUSTA CAUSA DA ACAO PENAL, CASO CONTR

Seção III ● 27/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 DADE PROVISORIA, DE INICIO, NAO SE REVELA ADEQUADA, POIS A SEGREG ACAO CAUTELAR SE JUSTIFICA CONCRETAMENTE PELAS CONSEQUENCIAS GRAV OSAS QUE DECORREM DESSES CRIMES, COMO O TEMOR PSIQUICO A QUE AS V ITIMAS GERALMENTE SAO SUBMETIDAS. INSTA SALIENTAR QUE A PENA PRIV ATIVA DE LIBERDADE MAXIMA PREVISTA PARA O CRIME EM TELA EXCEDE A 4 (QUATRO) ANOS, RESTANDO PREENCHIDO O REQU