8 resultados encontrados para heber de lima lemos - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 /14 FLS. 216 DOS AUTOS. ESTE JUIZO SOLICITOU A REMESSA DO LAUDO P ERICIAL DA NOVA PERICIA E O INSTITUTO DE CRIMINALISTICA LABORANDO EM EQUIVOCO REMETEU O LAUDO DA PRIMEIRA PERICIA (N 3.783/13), JU STIFICANDO QUE HAVIA UM OUTRO PEDIDO DE PERICIA RELACIONADO NO ME SMO INQUERITO POLICIAL QUE OCASIONAVA DUPLICIDADE FLS. 302 DOS AU TOS. EM RAZAO DO ERRO, DETERMINO SEJA OFICI
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 BO : LC3649-1/2022 - RIBEIRAO PRETO REQTE : Justiça Pública REQDO : Alexssandro Pereira Palin Mota da Silva ADVOGADO : 999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ribeirão Preto VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500737-38.2022.8.26.0557 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2349199/2022 - Bebedouro AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 NR. PROTOCOLO : 353226-19.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1933 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCUS VINICIUS RICARDO RODRIGUES VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO DESPACHO : AUTOS: 201603532263 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO RESPONDE A PROCE SSO CRIMINAL POR OUTRO FATO (FLS. RETRO), PORTANTO INEXISTENTES O S REQUISITOS DA LEI N 9.099/95, RETIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 S CORPUS, O ATAQUE DO EDITO CONDENATORIO, COM PEDIDO EXPRESSO DE REFORMA, EM RAZAO DOS SEUS ESTREITOS LIMITES, QUE NAO PERMITE INC URSAO NO MERITO DA PROVA, MORMENTE QUANDO JA INTERPOSTO APELACAO COM ESSA FINALIDADE. 2. PRISAO PREVENTIVA. DECRETACAO EM SEDE DE SENTENCA. NEGATIVA DO DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. CONSTRANGIM ENTO ILEGAL NAO VERIFICADO. DEMONSTRADA A NECES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : AUTOS: 201501404193 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA HEBER DE LIMA LEMOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PEL A SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 147 E 331, AMB OS DO CODIGO PENAL. O ACUSADO, DEVIDAMENTE CITADO POR EDITAL (FLS . 169), NAO APRESENTOU RESPOSTA ESCRITA. AS FLS. 171, O PROCESSO FOI SUSPENSO, NA FORMA DO ARTIGO 3
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 NIA, 06/05/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 426910-45.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1910 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA SOUSA VITIMA : BAR E RESTAURANTE CASABLANCA LTDA DESPACHO : AUTOS: 201404269104 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO, SUSPEN SAO CONDICIONAL DO PROCESSO E FISCALIZACAO DAS CONDICOES IMPOSTAS A CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 L, NOS TERMOS DO ART. 4 DA LEI N. 12.318/10, FICANDO A PARTE INFR ATORA SUJEITA AS MEDIDAS PREVISTAS NO ART. 6 DA MESMA LEI. PROCED A A ENTREGA DAS VIAS NECESSARIAS PARA AS PARTES MEDIANTE RECIBO. APOS, ARQUIVEM-SE COM A DEVIDA BAIXA. P.R.I. APARECIDA DE GOIANIA , 30/03/2017. TARSIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE