TJGO 11/04/2017 - Pág. 472 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017
NR. PROTOCOLO
: 353226-19.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 1933
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCUS VINICIUS RICARDO RODRIGUES
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 24733 GO - HORTENCIO MENDONCA FILHO
DESPACHO
:
AUTOS: 201603532263 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO RESPONDE A PROCE
SSO CRIMINAL POR OUTRO FATO (FLS. RETRO), PORTANTO INEXISTENTES O
S REQUISITOS DA LEI N 9.099/95, RETIRE-SE DA PAUTA A AUDIENCIA DE
SIGNADA NA FL. 91. INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DR. HORTENCIO
MENDONCA FILHO, OAB/GO N 24.733, PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRIT
A NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 07/04/2017. MARIA UMBELINA
ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
72259-34.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 573
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: AGNALDO SANTOS DE ASSIS
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS: 201700722594 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA
R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F
ACE A AUSENCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E, COMO CONSEQ
UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALI
ZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TER
MOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 05/
04/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
72432-58.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 574
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: COLETIVIDADE
INDICIADO
: AGNALDO SANTOS DE ASSIS
DESPACHO
:
AUTOS: 201700724325 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA
R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, F
ACE A AUSENCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE DO DELITO E, COMO CONSEQ
UENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALI
ZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TER
MOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 05/
04/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
53444-86.2017.8.09.0175
417
FLAGRANTE/INQUERITO
ALCENOR NETO DE FARIAS
CLARICE FRANCISCA DE FARIAS
GRACIELE FRANCISCA DE FARIAS TAVARES GOMES SILVA
DESPACHO
:
AUTOS: 201700534445 ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO LOCAL INDICADO PELO
MINISTERIO PUBLICO NA COTA DE FLS. 91. GOIANIA, 04/05/2017. MARI
A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 140419-82.2015.8.09.0175
: 713
: ACAO PENAL
: MARCELO ABEDNEGO LIMA
HEBER DE LIMA LEMOS
: MARCELO DAVID DA SILVA
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