Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 consequente arquivamento provisório pelo prazo prescricional 14305 - HEBER JOAO RABELO RIBEIRO intercorrente de 02 (dois) anos (artigo 11-A, §1º da CLT). Decorrido o prazo, conclusos. PODER JUDICIÁRIO EPITACIOLANDIA/AC, 16 de dezembro de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO VALTER HUGO DA NOBREGA ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0000348-70.2019.5.14.

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 3772 com foto e demais documentos (laudos, exames, declarações) que cálculos, deduzindo a verba honorária contratual da quantia a ser considerar necessário. paga ao(à) exequente. EPITACIOLANDIA/AC, 29 de junho de 2022. 4. Após, prossiga a Secretaria com a expedição da RPV e do Precatório, conforme já determinado nos presentes autos, ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNA

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Juiz(a) do Trabalho Titular 1756 no prazo 05 (cinco) dias úteis. Vindo aos autos os documentos solicitados, façam-se os autos Processo Nº AlvJud-0001312-29.2020.5.14.0411 REQUERENTE HEBER JOAO RABELO RIBEIRO ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) INTERESSADO CAIXA ECONOMICA FEDERAL conclusos para julgamento.

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO CUSTOS LEGIS MARIO GILSON DE PAIVA SOUZA(OAB: 3272/AC) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE RIO BRANCO - Ministério Público do Trabalho 1130 Intimado(s)/Citado(s): - CARLOS MAGNO COSTA DAS NEVES - CYRO FREITAS UCHOA - GIRAFFAS ADMINISTRADORA DE FRANQUIA SA - LIDIANE PEREIR

Judiciário ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3270/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 7) Cumpra-se com urgência, servindo-se do presente despacho como expediente intimatório para as finalidades supra descritas. 794 Intimado(s)/Citado(s): - HEBER JOAO RABELO RIBEIRO 8) Consta abaixo as chaves de acesso a todos os documentos deste processo: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Descrição Tipo de documento Chave de acesso** INTIMAÇÃO 21071916571368100 Manifesta�

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE BRASILEIA HEBER JOAO RABELO RIBEIRO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - HEBER JOAO RABELO RIBEIRO - MUNICIPIO DE BRASILEIA - Ministério Público do Trabalho Processo Nº ROT-0000387-96.2021.5.14.0411 Comp

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 EPITACIOLANDIA/AC, 30 de novembro de 2020. 2764 DECISÃO Vistos etc. ADEYSE DE LIMA DANTAS FERNANDES 1 - Com fundamento no art. 879, §2º, da CLT, ficam as partes Servidor intimadas para ciência e, no prazo comum de 08 (oito) dias úteis, contados em dobro para o ente público (art.183 do CPC), Processo Nº AlvJud-0001312-29.2020.5.14.0411 REQUERENTE HEBER JOAO RABE

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 impulso da execução ex officio (art. 878 da CLT), deverá a parte reclamante ser intimada, através de seus advogados para, no prazo 1037 Intimado(s)/Citado(s): - HEBER JOAO RABELO RIBEIRO de 10 (dez) dias, impulsionar a execução requerendo as medidas executórias que entender de direito, obedecendo a ordem legal da execução trabalhista, inclusive manifestar eventual i

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Juiz(a) do Trabalho Titular 4820 Intimem-se as partes para ciência da extinção da execução. Após, certificada a inexistência de pendências e inexistência de Processo Nº ATOrd-0000385-29.2021.5.14.0411 RECLAMANTE HEBER JOAO RABELO RIBEIRO ADVOGADO VANESSA OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 5301/AC) ADVOGADO SANDRO ROGERIO TORRES PESSOA(OAB: 5309/AC) RECLAMADO MUNICIPIO DE BRASI

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 1357 2. "Resolvido o contrato de trabalho com a transferência do servidor MUNICIPAL DE BRASILEIA, na(s) sua(s) conta(s) vinculada(s) do regime da CLT para o estatutário, em decorrência da lei, assiste- a título de FGTS, inclusive acessórios, referentes ao vínculo lhe o direito de movimentar a conta vinculada do FGTS" (Súmula celetista existente antes do advento da