Judiciário ● 09/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3012/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 533 SALVADOR/BA, 08 de julho de 2020. PODER JUDICIÁRIO SUZANA MARIA SANTOS PATARO JUSTIÇA DO TRABALHO Servidor Processo Nº ATOrd-0000519-76.2018.5.05.0002 RECLAMANTE ADRIELE SOUZA SANTOS SENNA ADVOGADO MICHEL BETO CASTRO TORRES(OAB: 51597/BA) ADVOGADO CARLOS ALBERTO CASTRO TORRES(OAB: 6529/BA) ADVOGADO HEBERT MANUEL DA SILVA LIMA(OAB: 51037/BA) RECLAMADO CYNTHIA TIRZAH ALB

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1039 As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4701 conferência no endereço eletrónico : ht tps //call.lifesizecloud.com/15164306 (celular) ht tps //guest.lifesizecloud.com/15164306 (computador) extensão Lifesize : 15164306 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS CERTIDÃO 8002383-63.2022.8.05.0150 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2258 FRUIÇÃO. PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. APOSENTADORIA EM 24/05/2018, INGRESSO DA AÇÃO EM 02/11/2018. BASE DE CÁLCULO PARA CONVERSÃO EM PECÚNIA. DESCONTO APENAS DAS VERBAS DE CARÁTER TRANSITÓRIO/EVENTUAL. SENTENÇA REFORMADA. RECURSOS CONHECIDOS. RECURSO DO RÉU IMPROVIDO. RECURSO DA AUTORA PROVIDO. (RECURSO INOMINADO n. 8009055-88.2018.8.05.0001, 6ª Turma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 474 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 825 277c39f como garantia do Juízo, sem qualquer liberação de valores plenamente este decisum. Homologo as contas elaboradas pela até ulterior decisão. Suspendo o processo, e, determino, ainda, a Calculista da Vara, e que fazem parte integrante desta decisão, instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade fixando o crédito líquido do exequente em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 642 Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Apelado: Valton Leão Da Silva Advogado: Max Weber Nobre De Castro (OAB:BA13774-A) Apelante: Estado Da Bahia Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3148 Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL n. 8003140-58.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 6ª Turma Recursal RECORRENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): RECORRIDO: LUCIVALDO DA SILVA REIS Advogado(s): HEBERT MANUEL DA SILVA LIMA (OAB:BA51037) DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que o recurso inominado foi julgado em 22/04/2019, e em 16/05/2019, foram opostos embarg

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3645 Advogado: Felipe Luiz Alencar Vilarouca (OAB:MT19194/O) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Karina Britto Pereira Lima (OAB:BA13983) Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Intimação: ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - 2.ª VARA CÍVEL DE LA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 197 Órgão Julgador: Presidência - Núcleo de Precatórios CREDOR: S.M.A.G. Advogado(s): HEBERT MANUEL DA SILVA LIMA (OAB:BA51037) DEVEDOR: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DECISÃO Por meio da petição de ID 29591736, a parte credora pleiteou o destacamento do valor referente aos honorários contratuais (30% - trinta por cento), juntando o contrato de prestaç�