CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 279 Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que os autos deste processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tram

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5875 Também o douto Des. JOÃO AUGUSTO A.DE OLIVEIRA PINTO, da 4.ª CC do TJ BA, relator do AG. Nº 0002272-64.2014.8.05.0000, em 24.02.2014, entendeu que “[...] Desse modo, em regra, para que a parte possa, efetivamente, ser favorecida pela assistência judiciária gratuita, bastaria a afirmação de sua pobreza. Todavia, considerando que a presunção é relativa, é cab

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3147 Sobre o pedido de liminar, decido o seguinte: Ao Juiz é autorizado conceder liminarmente a providência pertinente ao writ quando forem relevantes os fundamentos da impetração e haja perigo de ineficácia da ordem judicial caso deferida somente ao final. Ressaltando as características dessa medida eminentemente acautelatória, cuja concepção restou preservada p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1403 ção Nascimento - EXECDO.: Banco do Brasil SA - DESPACHO Processo nº:0513456-54.2014.8.05.0001 Classe Assunto:Cumprimento de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução Exequente:Valdomiro Conceição Nascimento Executado:Banco do Brasil SA Vistos. Através de fl. 336, este Juízo autorizou a pesquisa on-line relativa aos bens do Executado, mediante o prévi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.209 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5418 Advogado(s): MARCELO SALLES DE MENDONÇA (OAB:BA17476), HEBERT MANUEL DA SILVA LIMA (OAB:BA51037), RAFAEL BARROSO CARACAS DE CASTRO (OAB:BA30929) INVENTARIADO: ADEMAR DA SILVA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por Adelmar da Silva requerendo abertura de Inventário do espólio de Ademar da Silva, falecido em 22/03/2021. Em atendimento à determinaç�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 749 DE 50% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E O RECOLHIMENTO DO RESTANTE AO FINAL DO PROCESSO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO PARCIALMENTE. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. (Classe: Agravo de Instrumento, Número do Processo: 0020831-64.2017.8.05.0000, Relator(a): AUGUSTO DE LIMA BISPO, Publicado em: 17/12/2018 ). Desta forma, diante da impossibili

Judiciário ● 12/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2559/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2018 285 pelo prazo de dez dias, ficando as mesmas de logo advertidas por Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho ID. seus patronos de que, com base no art. 363 do NCPC, quando da 2cfc98a: Em que pese a manifestação da executada contrária à reinclusão do processo em pauta, a notificação da data e da hora da liberação de valores incontroversos à

Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1962/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MANUELA FERNANDES DE GOES(OAB: 26615BA) - Receber alvará - ADV RDO: MANUELA FERNANDES DE GOES. Processo Nº RTOrd-0000837-55.2012.5.05.0039 Reclamante Roque da Silva Santos Advogado(a) ROBERTO SCHITINI(OAB: 14081BA) Reclamado Consil Empreendimentos Ltda. Advogado(a) MOISES DANTAS DOS SANTOS(OAB: 20243BA) Advogado(a) ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407BA) - Tomar ciênc

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 ADVOGADO CARLOS ALBERTO CASTRO TORRES(OAB: 6529/BA) HEBERT MANUEL DA SILVA LIMA(OAB: 51037/BA) CYNTHIA TIRZAH ALBERTO PEREIRA MODAS EIRELI DIEGO SANTOS DE CARVALHO(OAB: 45658/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 111 CONAMATsem prejuízo do sobrestamento necessário para julgamento da impugnação,de 2018, devendo ainda, no mesmo prazo, além da planilha que deverá(ão) juntar a

Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1606/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 advogado do exequente, notificando-se, inclusive, diretamente o exequente, para trazer aos autos elementos que viabilizem o prosseguimento da execução, no prazo de 60 dias. - ADV AUTOR: LUIZ FERNANDO SILVA TRINDADE. Processo Nº RTOrd-0000529-19.2012.5.05.0039 Reclamante Jailton Suzart da Silva Advogado(a) JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA(OAB: 10324BA) Reclamado IREP - Sociedade de