Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2355 DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), VERA LUCIA COMAR DE OLIVEIRA (OAB 124056/SP) Processo 0002611-42.2014.8.26.0128 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Silverio Viviani - Banco do Brasil S/A - Vistos etc. Defiro os benefícios da gratuidade da justiça ao au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1641 1812 se os autores para comparecerem ao balcão deste Ofício Judicial conjuntamente a fim de assinarem e retirarem o termo de guarda definitivo nestes autos. - ADV: KELLEN CRISTIANE PRADO DA SILVEIRA (OAB 251954/SP) Processo 0000494-78.2014.8.26.0128 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera de Oliveira Rosendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1704 1734 fls. 26/28, aguarde-se por 01 (um) ano no arquivo provisório. Decorrido tal prazo sem manifestação, incinerem-se os autos, anotando no sistema informatizado os dados necessários ao registro da movimentação processual. Saliento, por oportuno, que o(s) documento(s) juntado(s) permanecerá(rão) nos autos du

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1710 809 Déficit de Atenção e Hiperatividade - TDAH - Fornecimento do medicamento Metilfenidato de Longa Ação - Questão inerente a jurisdição da Infância e da Juventude - Artigo 148, inciso IV, do ECA - Artigo 33, parágrafo único, inciso IV, do Regimento interno do TJSP Competência absoluta da Câmara Especial Precedentes do Ór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1578 às primeiras declarações apresentadas à fl. 02/06. Anote-se. Em consequência: i) retifique-se o valor da causa, no sistema informatizado, considerando-se o valor do monte mor informado à fl. 39; ii) nomeio inventariante o(a) Sr.(a) IRENY FERREIRA, CPF: 054.064.758-60, que fielmente desempenhará suas funç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1445 inicial. Esta sentença servirá de título hábil para o registro, oportunamente, no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro com cópia do instrumento de fls. 16/17. Fixo os honorários advocatícios no correspondente máximo do item respecti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1331 1591 (título de eleitor). Prazo: 10 (dez) dias. 6- Cite-se. Int., devendo o autor fornecer a cópia da inicial, bem como providenciar o recolhimento da guia de diligência do Oficial de Justiça para a citação do interditando. Cardoso, data supra. - ADV ADEMIR LUCAS JUNIOR OAB/SP 233835 0003170-67.2012.8.26.0128

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 1771 os remédios de que precisam. Sendo o SUS um sistema integrado, existe solidariedade entre o Município e o Estado, quanto ao fornecimento dos remédios. Desprovimento dos recursos”. (TJRJ - AC 4.101/2000 - 28.08.2000 - 10ª C. Cív. - Rel. Des. Sylvio Capanema - j. 20.06.2000). Inequívoco, assim, o direito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1483 que houve alteração dos patronos do exequente, em razão disso, por ora, manifeste-se o exequente quanto à precatória de fls. 192/197, bem como no mesmo prazo apresente memória de cálculo atualizada de seu débito, requerendo o que de direito. Intime-se - ADV: NELSON NUCCI NETO (OAB 124374/SP), ANA LIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1485 nos termos da cláusula sexta, parágrafo primeiro, segunda parte, do Convênio de Assistência Judiciária: “A superveniência de situação que motive o descredenciamento ou a não permanência do advogado no convênio não o exime do acompanhamento das ações por ele assumidas, salvo na hipótese de im