Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1536 inventariante para retirar o formal de partilha em cartório. - ADV: HEBERT MOREIRA LIMA (OAB 274075/SP) Processo 0000516-44.2011.8.26.0128 (128.01.2011.000516) - Procedimento Ordinário - Seguro - Rogerio de Almeida Silva - Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat Sa - Ante o exposto e considerando o mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1701 Medicamentos - Mario Jesus de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 49/50 e 55: Tendo em vista que todos os medicamentos pretendidos encontram-se contemplados no rol de componentes especializados da assistência farmacêutica, intime-se o(a) autor(a) para que informe se houve recusa qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1634 4- Necessária a realização de perícia. Para tanto, nomeio perito judicial o Dr. LUIZ FURTADO DE ALMEIDA JÚNIOR - MÉDICO PERITO - CREMESP Nº 52.617 (NA CAIXA POSTAL CAIXA POSTAL 44 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, CEP 15.010-970, CELULAR 9603.3919, TELEFONE 3216.3160). Expeça-se ofício para realização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1330 2282 BRANCO”. Após o trânsito em julgado expeça-se o mandado de averbação. Eventuais custas e despesas processuais nos termos da lei. Considerando a natureza da ação e a circunstância de que o(a) requerido(a) não ofereceu resistência ao pedido inicial, deixo de condená-lo(a) no ônus da sucumbência. Ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 1790 do resultado. Havendo bloqueio de valor significativo, proceda-se, desde logo, a transferência do valor para conta judicial. No caso de transferência de valor para conta judicial, fica a parte requerida intimada do prazo para oposição de embargos, que fluirá a partir da efetiva intimação do executado (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1135 1744 GENESE EDSON DE QUEIROZ - ME - Fls. 254/256 - Ante o exposto ACOLHO os EMBARGOS À EXECUÇÃO, declarando a inexigibilidade da Ação de Execução, ante o cumprimento da obrigação pactuada entre as partes. Após o trânsito em julgado, certifique-se esta decisão nos autos do processo de execução. Sucumbente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1585 por se tratar juridicamente de taxa judiciária (de natureza tributária), a matéria não fica na livre disponibilidade das partes. Em decorrência justamente da natureza tributária da taxa judiciária, o Juà zo não é mero expectador no deferimento ou não do benefà cio. Neste particula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1209 1950 Pública não se desincumbiu do ônus que lhe cabia. Em outras palavras, o autor foi notificado a regularizar sua pendência em 90 (noventa) dias face ao tributo prescrito (fls. 13) no mês de julho de 2011. Comunicou a Fazenda em 18 de agosto de 2011 (fls. 14), mas, ao consultar seus créditos para a regular util

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1641 seguida, dizer que sim, mas que tal fato ocorreu durante o dia.Em relação aos demais atos libidinosos e sexuais narrados na denúncia, verifico que não há a necessária certeza para a formação de convicção a respeito de sua efetiva existência, tendo em conta as várias versões apresentadas pela vít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2637 233292/SP) Processo 0001192-87.2018.8.26.0696 (apensado ao processo 1000334-73.2017.8.26.0696) (processo principal 100033473.2017.8.26.0696) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Laurita Alves de Souza Santos - Ciência ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do teor d