Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1725 de nome Orindiúva Participações Ltda e da Usina Moema Açúcar e Álcool Ltda, permanecendo como diretor da Usina Guariroba apenas no período de 02/02/2007 a 29/05/2007, ou seja, por três meses; MARCELO DE AMORIM BIAGI aduziu que sequer assinava pela empresa ou tinha poderes de mando ou decisão (fls. 316

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1395 18/20, verifica-se que restou demonstrada a verossimilhança das alegações da autora, pois aquele foi conclusivo ao asseverar que as visitas entre pai e filha deverão ser suspensas no melhor interesse da criança, em razão da tenra idade desta e do comportamento inadequado e agressividade do requerido. De ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1608 por ora, intime-se o devedor para, no prazo de quinze (15) dias, contados da intimação deste despacho pelo diário oficial (artigo 236 do CPC e artigo 652, §4º, do CPC), efetuar o pagamento da pensão em atraso, que importa em R$5.047,64 (cinco mil e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1494 1333 08 de OUTUBRO de 2013, às 14:50 horas, na clínica Renascer (perito: Dr. Luiz Furtado de Almeida Junior), Rua Rui Barbosa, 2962, Votuporanga/SP ? Fone: (17) 3421-3990. Após, aguarde-se a realização da perícia e a vinda do respectivo laudo. Int.-se. - ADV AMAURI MUNIZ BORGES OAB/SP 118034 - ADV ROBERTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1415 1551 128.01.2011.000493-5/000000-000 Número de ordem: 01.01.2011/000221 Vistos VALDIR RANDOLI e MARIA ALICE PEREIRA RANDOLI, devidamente qualificados nos autos, ingressaram com a presente “AÇÃO DE USUCAPIÃO”, objetivando a declaração, por sentença, do domínio do imóvel descrito nos autos, conforme memoria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1352 1970 correção como dos juros moratórios. Neste sentido: “EXECUÇÃO - CHEQUE - JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA - INCIDÊNCIA A PARTIR DA DATA DA APRESENTAÇÃO - APLICAÇÃO DOS ARTIGOS 52, INCISO II DA LEI Nº 7.357/85 E 1, § 1º DA LEI 6.899/81”. O cheque é titulo formal, autônomo, abstrato, que c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 1495 o que dispõe o artigo 13 da Lei nº 12.153/2009, requisite-se o pagamento da importância mencionada no V. Acórdão (fls. 87/89 R$ 500,00), a fim de que a Fazenda Pública Estadual realize o respectivo pagamento no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro do numerário suficiente ao cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1441 décimo terceiro salário, tudo acrescido de juros legais e correção monetária. Citado, o Município de Cardoso apresentou contestação, alegando, preliminarmente, a incompetência do juízo, sob o argumento de que a ação tem por objeto benefícios de caráter salarial decorrentes de contrato de trabal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 2125 Processo Civil; 2- Expeça-se contramandado de prisão; 3- Arbitro os honorários advocatícios a Dra. Jocasta Aparecida Martins Ribeiro - OAB-311.301; em R$414,66 (Quatrocentos e quatorze reais e sessenta e seis centavos); expeça-se certidão; 4 - Após, com as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1847 HEBERT MOREIRA LIMA OAB/SP 274075 - ADV FABIO IMBERNOM NASCIMENTO OAB/SP 148930 0001693-43.2011.8.26.0128 (128.01.2011.001693-0/000000-000) Nº Ordem: 000019/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - JOSÉ MARCOS DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls.