Seção II ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 JOHNATHAN ROSA DA SILVA : ADAO LOPES FERREIRA : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA 43056 GO - EDSON CARNEIRO CAETANO 28554 GO - JOSE LOPES DA LUZ FILHO 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES 32394 GO - NAYARA PEREIRA DE SOUSA 31389 GO - DIEGO FERREIRA FREITAS DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA C

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR. PROTOCOLO : 323714-13.2016.8.09.0006 AUTOS NR. : 1804 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MVLS INDICIADO : LJ DESPACHO : A U T O S : 201 603237148 ACUSADO: LUCIO JACQUES CONSIDERANDO-SE A INFORMACAO DA CERTIDAO DE FLS. 124, APOS AS FORMALIDADES LEGAIS , ARQUIVEM-SE. A NAPOLI S , 03 DE OUTUBRO DE 201 8 EDNA MARIA RAM OS DA HORA JU IZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PR

Seção III ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 AUTOS NR. : 1055 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ EDUARDO DA CUNHA REIS ESTADO ACUSADO : CELITON SERGIO TELES CARLOS HENRIQUE FERREIRA RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 40275 GO - JHONATAN NERYVALDO FERREIRA MENDANHA DESPACHO : 1 VARA CRIMINAL TERMO DE AUDIENCIA AOS 19 DIAS DO MES DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (19/10/2016) AS 13:30 HORAS NO EDI FICIO DO FORUM DA

Seção III ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 E OS CRIMES CONCORRENTES RESULTAM DE DESIGNIOS AUTONOMOS, CONSOA NTE O DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR. NESTE SENTIR, IMPOE-SE O RECON HECIMENTO DO CONCURSO FORMAL PERFEITO ENTRE OS DELITOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 24 4-B, DO ECA, RESULTANDO NA EXASPERACAO DA PENA MAIS GRAVE CABIVEL , SE HOUVER DIVERSIDADE DO QUANTUM PUNITIVO,

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR OS ACUSADOS ELIETE BORGES TAVARES E MARCOS RODOLFO NATALINO DE SOUZA, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, NA FORMA DO ARTIGO 70 (EM RELACAO AS VIT IMAS ADAO E JUNIOR) E ARTIGO 71, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E O ACUSADO RONALDO ROMULO DE SOUSA, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II C/C ARTIGO 65, INCISO III, ALI

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 VOLTOU A INCIDIR NA PRATICA DE NOVOS CRIMES CONDUTA DA VITIMA: EM NADA INFLUENCIA NA DOSAGEM DA PENA. VERIFICO QUE TODAS AS CIRCUN STANCIAS JUDICIAIS ESCULPIDAS NO ARTIGO 59, DO ORDENAMENTO JURIDI CO REPRESSIVO NACIONAL SAO FAVORAVEIS AO SENTENCIANDO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE PELA PRATICA DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENO RES EM SEU PATAMAR MINIMO, TAL SEJA, EM 01 (U

Seção II ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1763 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 NQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA REALIZACAO DO TIPO PENAL VIOLADO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA -, OBJETIVA GRADUAR A CENSURA E DETERMINAR O NIVEL DE REPROVACAO PESSOAL DO SEU AUTO R, MOTIVO PELO QUAL QUALIFICO O GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUT A COMO BAIXO, JA QUE NAO AGIU COM AGRESSIVIDADE, NAO PRATICANDO A TOS DE VIOLENCIA FISICA CONTRA A VITIMA E NE

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 HECIMENTO DO CONCURSO FORMAL PERFEITO ENTRE OS DELITOS DISPOSTOS NOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 24 4-B, DO ECA, RESULTANDO NA EXASPERACAO DA PENA MAIS GRAVE CABIVEL , SE HOUVER DIVERSIDADE DO QUANTUM PUNITIVO, OU UMA DELAS, ACRESC IDA SEMPRE DE UM SEXTO ATE A METADE. ADEMAIS, RESSALTO QUE E FIRM E NA JURISPRUDENCIA QUE A PRATICA DOS CRIM

Seção III ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2683 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/02/2019 ANTECEDENTES ANALISANDO AS IACS DO ACUSADO, CONSTATA-S E QUE E PRIMARIO, SENDO POSSUIDOR DE BONS ANTECEDENTES CRIMINAIS PERSONALIDADE SE PODE AFIRMAR MEDIANA, VEZ QUE NAO E ADEPTO A PR ATICA DE CRIMES CONDUTA SOCIAL NAO HA REGISTRO NOS AUTOS MOTIVO S DO CRIME NAO O ABONAM, VEZ QUE PRETENDIA APENAS GANHO FACIL, LO CUPLETANDO-SE DO ALHEIO CIRCUNSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA

Seção II ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 A CORPORAL, FIXO A PENA DE MULTA EM 13 (TREZE) DIAS-MULTA, SENDO CADA UMA ARBITRADA NO VALOR CORRESPONDENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO A EPOCA DO FATO, FACE A CONDICAO ECONOMICA DO R EU. C) EM RELACAO A VITIMA HIGOR RODRIGUES PEREIRA: I CULPABILIDA DE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE DEMONSTREM A NECESSIDADE DE SAN CAO MAIS SEVERA DO QUE A INERENTE AO TIPO; II A