Caderno único ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de maio de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 08 DE MAIO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2013.01.1.188353-4 - Procedimento Comum - A: PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF010463 - Roberto

Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 60/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de março de 2019 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2015.01.1.063467-9 - Cumprimento Provisorio de Sentenca - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF01305A - Maria O

Caderno único ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de março de 2014 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MARÇO DE 2014 Juiz de Direito: Carlos Divino Vieira Rodrigues Diretora de Secretaria: Fernanda de Oliveira Brito Blom Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2007.01.1.023807-4 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de A

Caderno único ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 18/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 a manifestação do parquet e determino a suspensão do curso do processo destes autos, até o julgamento do mérito daquela lide prejudicial. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 22/01/2014 às 17h11. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito . Nº 2007.01.1.023807-4 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF013048 Ana Maria Isar dos Santos Gomes, DF02217

Caderno único ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Adv(s).: DF032892 - Osvaldo Francisco Pires, Nao Consta Advogado. R: ANTONIO MESSIAS GALVAO. Adv(s).: (.). R: ANA CRISTINA DA CONCEICAO LEAO. Adv(s).: DF029669 - George Mariano da Silva, DF032892 - Osvaldo Francisco Pires. Fls. 559-561. Dê-se vista às partes das informações prestadas pelo Ministério Público. Após, voltem-me conclusos para julgamento. Brasília - DF, quarta-feira, 05/02/2014 às

Caderno único ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 219/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de novembro de 2013 que igualmente não tem personalidade jurídica, e não se confunde com o "Distrito Federal" propriamente (CC, art. 41, II). Contudo, trata-se de questão a ser dirimida no juízo a quem os autos couberem por redistribuição. Ante o exposto, declino da competência em favor de uma das Varas Cíveis da Fazenda Pública do Distrito Federal, a quem o feito couber por redistribuição e, assim, processar

Caderno único ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de outubro de 2013 prosseguimento com a retomada do curso do procedimento. Intime-se o Distrito Federal para dizer se tem interesse no feito, sobretudo em face de possíveis reflexos que a pluralidade de lides notoriamente conhecidas envolvendo o imóvel Fazenda Paranoazinho (Matrícula nº 545 do 7º RI/DF) pode irradiar na direção da ordem urbanística e ambiental (CF, arts. 182 e 225). Intime-se, ainda, o Ministéri

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho 251 Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. SUELE DE ARAUJO SILVA 2. RENNER ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO Notificação Processo Nº RO-0001144-83.2016.5.10.0021 Relator PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN RECORRENTE LOJAS RENNER S.A. ADVOGADO EMANUELLA BORGES DA SILVA(OAB: 54750/DF) ADVOGADO JANAINA CRISTINA DOS SANTOS

Caderno único ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 228/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2009.04.1.010576-5 - Cumprimento de Sentenca - A: HEILONN DE SOUSA MELO. Adv(s).: DF020589 - Heilonn de Sousa Melo. R: MARLOS PINHEIRO DE FARIAS. Adv(s).: DF024821 - Rodrigo Veiga de Oliveira. Certifico e dou fé que juntei Ofícios às fls.243/244 da Polícia Militar do Distrito Federal e fls. 245 do Banco BRB, comprovando o cumpriment

Caderno único ● 01/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2009 Brasília - DF, terça-feira, 1 de setembro de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.135243-8 Aleatória 28/08/2009 1092 - REVISAO DE CLAUSULA 116 - SEXTA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DF ANA MARIA DOS REIS DF028681 - VANESSA MARTINS CUNHA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.01.1.135244-6 Aleatória 28/08/2009 1566 - INDENIZACAO 216 - DECIMA SEXTA VARA CIVEL GILMAR RICARDO DA SILVA DF007652 - AN