4.503 resultados encontrados para heilonn de sousa melo - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
TJDFT 18/10/2016 - Pág. 1695 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de outubro de 2016 Nº 2016.16.1.006489-5 - Procedimento Comum - A: GISELLE ROCHA FERREIRA. Adv(s).: DF011555 - Ibaneis Rocha Barros Junior, DF016619 - Marlucio Lustosa Bonfim, DF040566 - Israel Reis de Carvalho. R: LINDOMBERTO NOGUEIRA LYRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KELEN TENUTA RIBEIRO COELHO. Adv(s).: (.). R: ALEXANDRE FERREIRA BISPO DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: ANDRE LUIZ RIBEIRO MACHADO. Adv(s).: (.). Receb
TJDFT 22/03/2017 - Pág. 1404 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 55/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de março de 2017 prazo de 15(quinze) dias, nova certidão com o valor deflacionado à data do pedido de Recuperação (04/08/2014), indicando, inclusive o valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial. P.I. Brasília - DF, segunda-feira, 20/03/2017 às 18h04. Edilson Enedino das Chagas,Juiz de Direito . Nº 2017.01.1.015276-4 - Habilitacao de Credito - A: MARIA VERALUCIA BRASILEIRO. Adv(s).: DF041800 - Ana Carolin
TJDFT 29/03/2012 - Pág. 1057 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 61/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de março de 2012 promover o andamento do feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. 2- Decorrido este prazo sem manifestação, FEITO PARALISADO, faço expedir carta para intimação pessoal, a fim de que a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção, na forma do artigo 267, Inciso III, do CPC. Samambaia - DF, terça-feira, 27/03/2012 �
Edição nº 112/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 15 de junho de 2011 nada sendo requerido, arquivem-se com as baixas pertinentes. Sem custas e honorários porque incabíveis na espécie, conforme art. 55, caput, da Lei 9099/95. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Gama - DF, sexta-feira, 10/06/2011 às 10h27. José Ronaldo Rossato.Juiz de Direito . Nº 4383-9/11 - Declaratoria - A: CLAUDETE DIAS BEZERRA CARVALHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAME
TJDFT 15/04/2015 - Pág. 1220 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 68/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de abril de 2015 artigo. 475-R c/c 794, I, do Código de Processo Civil. Custas pelo executado. Já foram expedidos e entregues os alvarás de levantamento em favor do credor, fls. 226 e 248. Transitada em julgado, observe a secretaria, quanto às custas e ao arquivamento o disposto no art. 100 e §§ e art. 101 e §§ do Provimento Geral da Corregedoria. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-s
TJDFT 24/10/2017 - Pág. 2003 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 201/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de outubro de 2017 - Gabriella Feitosa de Medeiros Santos. Certifico e dou fé que juntei APELAÇÃO, da parte ( ) AUTORA ( x ) RÉ, às fls. 240/250, protocolizada: ( x ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. ( x ) COM O RESPECTIVO PREPARO. ( ) SEM PREPARO, COM GRATUIDADE DE JUSTIÇA JÁ DEFERIDO NOS AUTOS. ( ) SEM PREPARO, COM PEDIDO INÉDITO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA. ( ) SEM PREPARO, SEM GRATUIDADE PEDIDA OU DEFERI
Edição nº 160/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 26 de agosto de 2010 Daniel Cordeiro de Moraes - Rg. 2.066.598 - SSP/DFATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTOGUARDE ESTE DOCUMENTO EM CASO DE NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO, APRESENTE-O NO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS JUIZADOS ESPECIAIS Aos 16 de agosto de 2010, à hora designada, na Circunscrição Judiciária de Brasília/DF, e na sala de audiências deste Juízo, presente o MM. Juiz de Direito, Dr. FLÁVIO FERNANDO ALMEI
Edição nº 71/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de abril de 2013 verifica este Juízo que essa questão já se encontra superada pela eficácia preclusiva da coisa julgada, uma vez que transitada em julgado a sentença de fls. 250/253, já não existe mais lugar para qualquer discussão acerca deste tema. O artigo 474, do CPC ao dispor sobre o efeito preclusivo da coisa julgada material faz presumir que todos os argumentos fáticos e jurídicos que poderiam ser deduzid
Edição nº 35/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013 intimado na pessoa do seu advogado, por publicação na imprensa oficial, para efetuar o pagamento no prazo de quinze dias, a partir de quando, caso não o efetue, passará a incidir sobre o montante da condenação, a multa de 10% (dez por cento) prevista no art. 475-J, caput, do Código de Processo Civil. 3. O juízo competente para o cumprimento da sentença em execução por quantia certa será aqu
TJDFT 23/09/2014 - Pág. 1035 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 176/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de setembro de 2014 DE OLIVEIRA. FL. 52: DECISAO - Recebo a emenda. Defiro o processamento dos presentes embargos à execução. Certifique à Secretaria a tempestividade dos embargos. Apensem-se aos autos da execução (art. 736, § único do CPC), que tramitará concomitantemente. Deixo para analisar o pedido de efeito suspensivo, após a intimação do embargado e posterior análise de ambos os autos. Intime-se o Emba