Judiciário ● 10/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2223/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1727 audiência designada para o dia 22/08/2017 09:00, a ser realizada deverá comparecer portando sua CTPS, sob as penas do art. 844 na sala de audiências da 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO da CLT. ALEGRE, situada na Avenida Praia de Belas, 1432, Prédio 2 - 4° andar, Praia de Belas, PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 . Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26,

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 SERGIO ROBERTO PIMENTEL SCHOLANTE TERCEIRO ROSSANA BOGORNY HEINZE INTERESSADO SCHMIDT LUCIANO BITENCOURT ADVOGADO(OAB: 68685/RS) DUTRA 3846 LEILOEIRO Intimado(s)/Citado(s): - LISANE HEIN DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd234ec proferido nos autos. Para visualizar o referido documento acesse

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº ATOrd-0021263-34.2019.5.04.0019 RECLAMANTE ANA MARIA GRACIANO ADVOGADO LUCAS LISBOA WEINGARTNER(OAB: 101326/RS) ADVOGADO GUSTAVO SAMARA(OAB: 83075/RS) RECLAMADO ASSOCIACAO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO ADVOGADO CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 56479/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ANA MARIA GRACIANO 2086 Int. PORTO ALEGRE/RS, 02 de junho de 2021. SIMONE MOREIRA OLIVEIRA

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 633 e o 12x36 a partir de 01-02-2017), majorando-se a condenação em horas extras para adicional de 50% sobre as horas que excederam 8 diárias, mas não excederam 44 semanais, e horas extras pós 44ª semanal, com adicional de 50%, em todo o contrato de trabalho, com reflexos em repousos semanais remunerados, férias acrescidas do terço constitucional, gratificações nata

Judiciário ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2716/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 288 ESGOTOS extraordinária, a teor do que dispõe a Súmula 126 do TST. Advogado(a)(s): 1. FATIMA CRISTINA DE ALMEIDA XAVIER (RS - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e 76898) Procuradores / Sucumbência / Honorários na Justiça do Trabalho 3. JOAO PEDRO HEIN DA SILVA (RS - 20045) Admito o recurso de revista no item. 4. EDUARDO GRIGUC (RS - 92741) Em se tr

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 2498 RÉU ADVOGADO CONSTRUTORA SINTRA LTDA Angela Maria Raffainer Flores(OAB: 26977/RS) SANDRA ROAD COSENTINO(OAB: 28455/RS) DEPARTAMENTO MUNICIPAL ÁGUA E ESGOTO - DMAE CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO ZELI HEIN DA SILVA DAIICHI SANKYO BRASIL FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO Sentença Processo Nº RTOrd-0006800-60.2000.5.04.0017 SINDICATO DOS AUXILIARES ADMINISTRACAO ARMAZENS GE

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 31 2. O recurso de revista tramita sob a égide da lei nº 13.015/2014 e a reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei consagrou o rigor formal da medida. Os requisitos formais para elaboração e admissibilidade do recurso foram inseridos de modo a fortalecer a natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos devem ser r

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RENATA PEIL MARQUES VAZ Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0021282-65.2018.5.04.0022 AUTOR ITIBERE LUIZ GUEDES ADVOGADO ADRIANA DE OLIVEIRA CARVALHO(OAB: 91891/RS) RÉU CETTRALIQ- CENTRAL DE TRATAMENTO DE EFLUENTES LIQUIDOS LTDA - EPP ADVOGADO MARRUAN RODRIGUES DA MOTTA(OAB: 89236/RS) TERCEIRO UNIÃO FEDERAL (PGF) INTERESSADO PERITO JOAO DECIO MOSSMANN 2794 Intimado(s)/C

Publicações Judiciais ● 13/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR AGRAVANTE PROCURADOR AGRAVADO ADVOGADO : : : : : Juiz Federal JOÃO PEDRO GEBRAN NETO UNIÃO FEDERAL Procuradoria-Regional da União JOÃO PEDRO HEIN DA SILVA Lauro Wagner Magnago e outros DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão exarada em execução de sentença que afastou a incidência de contribuição para o PSS (Plano de Seguridade Social do Servidor Público) sobre montante devido a título de juros moratórios. A parte agravante requer a refor

Judiciário ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2711/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2019 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS EDNA LIMA DIAS RIBEIRO DA SILVA(OAB: 82176/PR) MIRIAM DAIANE GONCALVES RODRIGUES ARTHUR DA SILVA HEIS(OAB: 82200/RS) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 176 o rigor formal da medida. Os requisitos formais para elaboração e admissibilidade do recurso foram inseridos de modo a fortalecer a natureza extraordinária do apelo, e tais requisi