Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Advogado AGRAVADO Advogada AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Ricardo Jobim de Azevedo(OAB: 11520RS) Ronaldo Oscar Martins Silvana Fátima de Moura(OAB: 23097RS) Itec Eletromecânica Ltda. EDITAL DE INTIMAÇÃO (8 dias) O SECRETÁRIO-GERAL JUDICIÁRIO, ONÉLIO LUIS S. SANTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n. 9.743/2013, de 13 de dezembro de 2013, INTIMA pelo presente e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

está, como seu representante, autorizada a realizar as atividades de fiscalização da aviação civil, consistindo essa fiscalização no ato de verificar o cumprimento dos requisitos de segurança operacional estabelecidos pela regulamentação expedida pela Autoridade de Aviação Civil (fl. 231), verificando as condições das aeronaves, sua tripulação, pessoal de terra e documentação relacionada à sua operação, as condições de funcionamento das entidades aerodesportivas, escolas e

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2919/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho resultou na supressão é mesmo ato único do empregador, sujeito à prescrição total. Aplica-se à hipótese, o disposto na Súmula 294, do C. TST, in verbis: PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL. TRABALHADOR URBANO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 Tratando-se de ação que envolva pedido de prestações sucessivas decorrente de alteração do pactuado, a prescrição �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 3839 internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Eduardo Calmon Nogueira da Gama Cortez (OAB: 325484/SP) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) Nº 1010285-28.2020.8.26.0004 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 2868 Nº 1010470-45.2020.8.26.0011 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S/A - Recorrido: Marcelo Marques de Figueiredo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM 0021479-82.2008.403.6100 (2008.61.00.021479-6) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR E SP280110 - SAMUEL HENRIQUE DELAPRIA) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E. TRF 3ª Região. Requeiram o que entenderem de direito, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias. Ressalto que eventual cumprimento de sentença ocorrerá obrigatoriamente em meio eletrônico (sistema PJe), cumprindo ao exequente in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 3669 sob cognição sumária que as compras (PAG*Rafaelmacedode Vestuário Diadema, nos valores de R$ 5.000,00 e R$ 3.000,00) feitas em 17.04.2021, por meio do cartão final 2148, parecem não ter sido realizadas pela parte autora. Ressaltando-se que eventual alteração da verdade dos fatos será punida com aplicação de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 3879 Lima - Thiago Oliveira de Morais - - Fernanda Santos Vieira de Morais - Vistos. Fls. 182/186: Ciente do depósito. Certifique-se o trânsito em julgado, se em termos. Defiro o levantamento da quantia a favor da parte autora, cujo patrono(a) deverá juntar aos autos o formulário MLE devidamente preenchido - disponível em

Publicações Judiciais I ● 01/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Apresentadas as contrarrazões, fls. 903/915, com preliminar de intempestividade, subiram os autos a esta Corte. É o relatório. Decido. De início, cumpre consignar que o Plenário do C. STJ, em sessão realizada em 09.03.16, definiu que o regime recursal será determinado pela data da publicação do provimento jurisdicional impugnado (AgRg no AREsp 849.405/MG, Quarta Turma, julgado em 05.04.16), o que abrange a forma de julgamento nos termos do artigo 557 do antigo CPC/1973. Nesse sentido, r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000351-88.2017.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013527-08.2015.403.6100 () ) - PAULO ADRIANO GARCIA X TANIA APARECIDA DE BARROS GARCIA(SP104016 - NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA E SP211960 - ROGERIO HERNANDES GARCIA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL A finalidade da reunião de processos (CPC, art. 58) com pretensões vinculadas por conexão, afinidade (CPC, art. 55, parágrafo 3º), continência, ou, ainda, na hipótese de extinção de processo sem resolução de mérito com reite