Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2908/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0020973-37.2015.5.04.0026 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS AGRAVANTE(S) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS Procurador DR. JOÃO PEDRO HEIN DA SILVA AGRAVADO(S) DEOCLECIO LEONEL HOFFMANN Advogada DRA. ZILA MARIA ROCHA FAGANELLO(OAB: 13296/RS) Advogada DRA. REJANE OSÓRIO DA ROCHA(OAB: 25316/RS) Advogado DR. MARCELO ROCHA FAG

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Processo Nº ED-RR-0000260-13.2012.5.04.0522 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES EMBARGANTE IDITE BARRETTA Advogada DRA. JANICE FÁTIMA FERRI(OAB: 79035/RS) EMBARGADO(A) CRISTAL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Advogada DRA. MICHELLE MORGANA MONTEGUTTE(OAB: 24424/SC) EMBARGADO(A) UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS Procurador DR. MÁR

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 ADVOGADO FÁBIO FRANCISCO PINHEIRO DE FREITAS(OAB: 24528/BA) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTACAO DE MERCADORIAS EM GERAL DE SALVADOR E REGIAO - SINTMOV MAURICIO RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA(OAB: 17147/BA) FLAVIO CUMMING DA SILVA(OAB: 18458/BA) ANTONIO CARLOS PEREIRA MENDES DA SILVA CONSEIL GESTAO DE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. CONSEIL LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ANA H

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MARCOS ROBERTO BERTONCELLO(OAB: 42208/RS) GUSTAVO DE OLIVEIRA ORDAHI(OAB: 42151/RS) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. JOAO PEDRO HEIN DA SILVA(OAB: 20045/RS) ASSOCIACAO REDE DE METROLOGIA E ENSAIOS DO RIO G SUL Jessica Somorovsky Nunes(OAB: 63435/RS) ALEXANDRA VIEIRA LAZZARIN(OAB

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 1188 nulidade do julgado por cerceamento de defesa. Aduz que o indeferimento da produção da prova oral prejudicou a análise dos pedidos referentes à nulidade de sua dispensa, à realização de horas extras e supressão do intervalo intrajornada, além do labor FLORIANOPOLIS, 31 de Janeiro de 2019 em feriados, sobreaviso, atividades periculosas e insalubres, bem como qua

Judiciário ● 24/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2729/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECURSO DE REVISTA 139 revista que deixar de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial Recorrente(s): 1. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA cuja contrariedade aponte. E

Judiciário ● 21/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2920/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 AGRAVANTE(S) E RECORRENTE(S) Procurador Procurador AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) E RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS DR. JOÃO PEDRO HEIN DA SILVA DR. GERARDO WILAMES FONSECA E SILVA MARINÔNIO SERVICE LTDA. AGRAVANTE(S) DR. MARCOS LEANDRO MOREIRA TRINDADE(OAB: 76835-A/RS) DR. MARIO ANTONIO HUBENTHAL PELLEGRINI FILHO(OAB: 76108A/RS) ELEN FE

Judiciário ● 25/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3002/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - DAVIDSON ARAUJO ALVES - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - SINTONIA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS TEMPORÁRIOS LTDA. Processo Nº AIRR-0000172-21.2013.5.10.0021 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO AGRAVANTE(S) UNIÃO (PGU) Procurador DR. LUIS FELIPE CARDOSO DE MORAES FILHO AGRAVADO(S) HUGO LEONARDO LIMA DA SILVA

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3120/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ICARO NEY ALMEIDA DIAS - TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. Processo Nº AIRR-0010736-04.2015.5.03.0015 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA AGRAVANTE(S) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS S.A. Advogado DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639-A/

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Relator RECORRENTE(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DESEMBARGADOR SERGIO TORRES TEIXEIRA(CONVOCADO) PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. DR. LUIZ FERNANDO DO VALE DE A. GUILHERME(OAB: 195805-D/SP) RENE RODRIGUES DE SOUSA DR. FÁBIO FAZANI(OAB: 183851D/SP) TECNOLOGIA APLICADA AO RISCO E A GESTAO DO TRANSPORTE DO BRASIL LTDA DR. LUIZ DE ANDRADE MENDES(OAB: 46072/RJ) Intimado(s