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heitor sanches jacomini

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8 resultados encontrados para heitor sanches jacomini - data: 14/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 29/07/2016 - Pág. 1579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2168 1579 DE MARÍLIA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente Ação de Obrigação de Fazer, proposta pela DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, contra o MUNICÍPIO DE MARÍLIA, em favor da criança L.F., mantendo a liminar por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP) Pr

TJSP 07/05/2018 - Pág. 1762 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1762 Aguarde-se pelo prazo de 15 dias, conforme solicitado às fls. 125.Intimem-se. - ADV: DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/ SP), FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), ANA CLAUDIA BORGES DA SILVA (OAB 221332/SP), DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP) Processo 0022453-34.2017.8.26.0344 (processo principal 1003785-32.201

TJSP 01/06/2016 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 1569 Guilherme Ventura Lima - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos.Fls. 185: Não obstante a certidão retro, e sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifique o autor, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a respectiva pertinência, sob pena de indeferimento.Int. - ADV: LU

TJSP 22/07/2016 - Pág. 1279 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 1279 pena de pagamento de multa diária no importe de 200,00 para cada requerido, no limite máximo de 30 dias. - ADV: FATIMA ALBIERI (OAB 113981/SP), DELTON CROCE JUNIOR (OAB 103394/SP) Processo 1005620-55.2016.8.26.0344 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - Tatiane Aparecid

TJSP 16/01/2017 - Pág. 985 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 985 Processo 1005145-02.2016.8.26.0344 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitória Larissa Cavalcante Alcântara - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - ACOLHO os Embargos Declaratórios interpostos pela Defensoria Pública PARA DECLARAR NÃO CABÍVEL A CONDENAÇÃO, no caso em esp

TJSP 02/09/2016 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1566 cominatória, de prestações contínuas, ocorrendo o atraso de alguma delas se faz necessária a tipificação da mora com a prévia intimação pessoal do devedor, nos moldes da súmula 410 do STJ, que ainda continua em vigor conforme comentário ao artigo 537 do novo Código de Processo Civil da lavra do Do

TJSP 14/12/2011 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1092 344.01.2011.016853-3/000000-000 - nº ordem 1889/2011 - Arrolamento - SHIRLEY DONEGÁ DA SILVA X VITÓRIO FRANCISCO DONEGÁ (ÓBITO AOS 07.05.2011) - Fls. 77 - Vistos, Fls. 76: Defiro o prazo de 20(vinte) dias para juntada aos autos do comprovante de protocolo junto ao Posto Fiscal, para fins de cumprimento d

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