Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 174 pelo artigo 15, III, da Constituição Federal; d) Oficie-se ao IIRGD, fornecendo informações sobre a condenação do réu; e) Remeta-se à Senad o valor do numerário apreendido, nos termos do artigo 63, §4º da Lei 11.343/06. Custas na forma da Lei. P.R.I.C. Amparo, 7 de outubro de 2014. - ADV: VANESSA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2017 reeducando cumpriu o requisito objetivo necessário para o deferimento do regime aberto, e possui bom comportamento. Posto isso, CONCEDO ao condenado Marcos Rogélio Furlan, RG: 35.640.740, RJI: 170180844-35 recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Hortolândia, qualificado nos autos, progressão ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2237 PROCESSO :1047848-56.2016.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Patricia Pereira de Sa ADVOGADO : 248913/SP - Pedro Lopes de Vasconcelos REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:9ª VARA CÍVEL PROCESSO :1501141-70.2016.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Fazenda Pública do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1687 ROMANO OAB/SP 272221 - ADV LUIS FERNANDO DE OLIVEIRA OAB/SP 162467 114.02.2012.007927-1/000000-000 - nº ordem 1439/2012 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - MARÍTIMA SEGUROS S/A X GEDÁSIO MOREIRA DOS SANTOS - Digam as partes se concordam com o julgamento da lide no estado. ADV MAURICIO SANITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1200 157 Data do julgamento: 10/03/2008 Data de registro: 18/03/2008 Outros números: 011335613800, 993.07.026856-5 Ementa: Apelação Criminal. Uso de documento falso. Inexistência de prova segura quanto ao dolo nessa utilização. Apelo provido para ser decretada a absolvição por falta de provas do réu. (grifei) Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2741 RODRIGUES MOREIRA DE CASTRO - OAB/SP nº.:288862; Processo nº.: 0002571-80.2012.8.26.0435 (435.01.2012.002571-9/000000-000) - Controle nº.: 000229/2012 - Partes: [Parte Protegida] V. R. S. D. S. e outro X [Parte Protegida] R. P. B. - Fls.: 53 - Proceda-se o querelante ao recolhimento da diligência do ofi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1203 31 confirmação exata do tempo em que comercializava a droga. À vista dessas circunstâncias analisadas individualmente é que fixo a pena 5 (cinco) anos de reclusão e ao pagamento de 500 (quinhentos) dias-multas, cada um equivalente a um trigésimo do salário mínimo vigente ao tempo do fato delituoso, observado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1296 116 Moraes Pinho (fls. 79). O policial militar Paulo Antonio Ferreira relatou que: no dia dos fatos, recebeu um chamado da vítima do acusado, que alegava que estava sendo ameaçada e que o acusado descumpria ordem judicial de manter distância mínima de 100 metros; compareceu ao local, mas o acusado não estava m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 141 Nº ORDEM:11.02.2011/000426 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/1318 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:RODOLFO FERREIRA RODRIGUES VARA:2ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara CRIMINAL AMPARO SP 2ª VARA CRIMINAL JUIZA DE DIREITO DRª. FABIOLA BRIT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 3269 157835/SP) Processo 1047846-86.2016.8.26.0114 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Autos nº 2016/002856 (Número de Controle na Vara). Vistos.I- RelatórioTrata-se de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária ajuizado(a) por Banco Bradesco S.A. em