Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro 1407 - HELDER JOSE DE LIMA e Ronaldo Medeiros de Souza, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz PODER JUDICIÁRIO Luciano Athayde Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 661/2017. JUSTIÇA DO TRABALHO Natal, 10 de abril de 2018. PROCESSO nº 0001693-44.2016.5.21.0

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 1972 DIOGENES - RN0003419 CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRIDO: BANCO BRADESCO SA, BRADESCO SEGUROS Relator S/A RECORRIDO Advogados: WILSON SALES BELCHIOR RN0000768-A RECORRIDO Advogados: WILSON SALES BELCHIOR - RN0000768-A RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001693-44.2016.5.21.0003 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO REC

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 ADVOGADO DESPACHO MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES(OAB: 3419/RN) BANCO BRADESCO S.A. WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) BRADESCO SEGUROS S/A WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO O excelso Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional no RE 960.429 RG/RN, 472 Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 82 aludidos feitos, deve ser reconhecida a licitude das terceirizações em qualquer atividade empresarial, de modo que a empresa MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES tomadora apenas poderá ser responsabilizada subsidiariamente. No Desembargador(a) Federal do Trabalho presente caso, o Tribunal Regional julgou ilícita a terceirização por entender que a reclama

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Relator 1418 S/A EMBARGADO Advogados: WILSON SALES BELCHIOR RN0000768-A RELATOR: CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0001693-44.2016.5.21.0003 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE HELDER JOSE DE LIMA ADVOGADO MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES(OAB: 3419/RN) RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768

Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Por preencher os pressupostos de admissibilidade, recebo o 119 o/listView.seam, digitando a(s) respectiva chave(s) abaixo: recurso adesivo interposto pelo(a) reclamante. Notifique-se a parte contrária, para, querendo, no prazo legal, Documentos associados ao processo apresentar as contra-razões. Em seguida, cumpra-se integralmente o despacho de ID. d7b2f92, remetendo-se

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 132 (artigo 1º, §2º, inciso III da Lei 11.419/2006) INTIMAÇÃO DECIO TEIXEIRA DE CARVALHO JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cd43698 JUIZ DO TRABALHO proferida nos autos. DECISÃO Processo Nº CumSen-0000391-26.2020.5.21.0007 EXEQUENTE JACOB FERREIRA DE BESSA ADVOGADO ALAN FRANKLIN ROSSITER PINHEIRO(OAB: 4725/RN) EXECUTADO ESTADO DO RIO G

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 Desembargadores Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro RECORRIDO ADVOGADO e Eridson João Fernandes Medeiros; a primeira, em razão de convocação para o Egrégio TST através do Ato GVP/TST nº 01/2016. Convocadas as Excelentíssimas Senhoras Juízas 1985 BRADESCO SEGUROS S/A WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 768 -A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - BRADESCO SEGUROS S/A E

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PROCESSO nº 0001693-44.2016.5.21.0003 (RO) 1413 I - RELATÓRIO EMBARGANTE: HELDER JOSE DE LIMA EMBARGANTE Advogados: MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES - RN0003419 EMBARGADO: BANCO BRADESCO SA, BRADESCO SEGUROS S/A EMBARGADO Advogados: WILSON SALES BELCHIOR RN0000768-A Trata-se de Embargos de Declaração opostos por HELDER JOSE DE LIMA, em face do v. Acórdão de ID 3

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 83 Recebo o agravo de instrumento, submetendo o exame de sua admissibilidade ao Tribunal Superior do Trabalho (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do TST). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo e ao recurso principal. Agravante: HELDER JOSE DE LIMA Após, remeta-se o processo eletrônico à Superio