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helena da silva lima - Página 117

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1.296 resultados encontrados para helena da silva lima - data: 13/08/2025

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TJCE 20/03/2018 - Pág. 219 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1867 219 do art. 487, I, do CPC, dando por rescindido o contrato avençado e decretando o despejo da locatária requerida, concedendo o prazo de quinze (15) dias para a desocupação voluntária do imóvel objeto da liça, sob pena de despejo coercitivo, e, em consequência, condeno a ré ao pagamento dos aluguéis vencidos até a data efetiva da desocupação do imóvel, bem como nas

TJCE 01/12/2017 - Pág. 715 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 715 negociar e transigir (§ 10).Ficam as partes cientes que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação será considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (§ 8.º).Publiquem.Intime(m)-se. ADV: MARIAN

TJAM 20/05/2015 - Pág. 170 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital seja necessário, ser apreciada quando da fase de execução, se houver. À Secretaria para as providências necessárias. Cumprase. Manaus, 06 de maio de 2015 Alexandre Henrique Novaes de Araújo Juiz de Direito ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 76696/MG) Processo 0203423-60.2013.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - EXEQUENTE: Marta Ar

TJCE 21/01/2019 - Pág. 524 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2064 524 dizer, no prazo de 15 (quinze) dias, se há interesse no prosseguimento do feito, em virtude do lapso temporal já transcorrido, desde a última decisão, bem como tendo em vista a alteração do juízo. ADV: ROBERTA MARIA MESQUITA BRANDAO (OAB 20105/CE), ADV: GABRIEL MAGALHAES BEZERRA LIMA (OAB 15430/ CE) - Processo 0168098-78.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Obrigaçõe

TJCE 25/10/2018 - Pág. 289 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2016 289 processo 0149429-21.2008.8.06.0001) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Jose Mauro Lopes - REQUERIDO: Banco Itau Leasing S/A - R.h. Considerando que o feito encontra-se sem movimentação efetiva desde 2012, podendo ter havido mudanças na situação fática, intime-se a parte autora, por seu representante e por seu advogado, para, no prazo de

TJAL 27/11/2015 - Pág. 36 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1520 36 Taisy Ribeiro Costa (OAB 5941/AL) Wânia Andrea Luciana Chagas Duarte de Figueredo Campos (OAB 6718/AL) 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA MUNICIPAL JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO EMANUEL DÓRIA FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLAUQUIA H

TJCE 09/06/2016 - Pág. 339 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Junho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1456 339 efetuar o depósito referido no § 3.º do art. 330 do CPC/2015.Com efeito, para a manutenção da posse do veículo, a parte autora deverá elidir a mora, o que só se realiza com o depósito das parcelas efetivamente devidas, de que decorre a necessidade de análise judicial no tocante à verossimilhança de suas alegações, consoante prevê o art. 300 do Código de Processo C

TJSP 08/04/2019 - Pág. 3783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2784 3783 CONCEDO a TUTELA ANTECIPADA, determinando que o réu implante imediatamente o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição em favor do autor. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor total das prestações mens

TJDFT 17/05/2019 - Pág. 11082 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de maio de 2019 CERTIDÃO Nº 2015.07.1.012462-8 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: DIMACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF028678 - Suzana Cristina Barbosa Said. R: P S B NETO SERRALHERIA ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. De ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. João Batista Gonçalves da Silva, e tendo em vista o processo administrativo nº 12557/2019 que tramita no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, este

TJDFT 15/04/2016 - Pág. 667 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de abril de 2016 reais). Portanto, dentro do valor de alçada daqueles Juizados. Com efeito, o declínio da competência é medida que se impõe, tendo em vista, sobretudo, a consequência perversa da prolação de uma sentença por Juízo absolutamente incompetente, que é sua futura cassação. Nesse sentir, considerando o proveito econômico indicado pela própria parte autora no valor dado à causa e para evitar que se

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