Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2889 411 de fls. 4/22. ADV: ALAN FIRMINO DA SILVA (OAB 10642/AL) - Processo 0000334-15.2015.8.02.0022/01 - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - AUTORA: Rosenilda Brandão Alencar - Ato Ordinatório Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4089 Advogados do Brasil Seção de São Paulo - veiculando reclamação apresentada por advogado acerca da conduta de magistrado que teria se recusado a aceitar procuração assinada eletronicamente, embora não por meio de certificado digital Hipótese em que a procuração referida foi assinada pela outorgante de forma e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4117 recebimento, para contestar no prazo de quinze dias úteis, com as advertências legais. Destaque-se que a contestação deverá ser protocolizada no sistema com o código 38001. 3. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A citaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 743 Processo 1076920-91.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1062072-75.2015.8.26.0100) - Embargos à Execução Extinção da Execução - Diego Pilon de Almeida - João Matias Monteiro Seixas - Vistos. 1- Recebo os tempestivos embargos declaratórios apresentados pelo embargante/executado de fls. 57/60, não respondidos (cer

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2613 2735 nome do autor dos órgãos de proteção ao crédito com relação ao débito objeto desta demanda. Além disso, defiro a liminar para que se oficie aos órgãos de proteção ao crédito, requisitando a exclusão imediata da referida negativação, posto que a par do reconhecimento do direito nesta oportunidade, tem-se se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2644 286 em expediente próprio determinando a intimação do patrono relacionado a devolver os processos em sua posse com carga vencida,no prazo de 03 dias, a teor do art. 234, §§2º e §3º, do Novo Código de Processo Civil, sob pena de busca e apreensão dos autos e extrapolado o prazo sema devolução, certifique

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2443 732 àqueles quecomprovareminsuficiência de recursos (artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal), sendo que a determinação judicial de juntada de comprovantes de rendimentos financeiros não constitui ato ilegal (TJ/SP. AI nº 2085893-37.2014.8.26.0000. 2ª Câmara Direito Público. Relator Desembargador Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 135 Constituição Federal. Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, nos termos do art. 269, I, (segunda figura), do Código de Processo Civil. Prejudicado o pedido de tutela antecipada diante da improcedência da ação. Condeno a requerente ao pagamento de custas e despesas processuais co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 899 a demanda de serviço de transferência, penhora e liberação respectivos, inviabilizam a medida, além de não satisfazerem a execução. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: LUCIMARA DE OLIVEIRA (OAB 171011/SP), VANESSA LOUREIRO DE VALENTIN CELESTE (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2224 2534 requerente, com correção monetária desde a sentença e juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, em razão do disposto no artigo 55 da Lei. 9.099/95.P.R.I. - ADV: CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP), FABRICIO ANDRE MENDES ALVARENGA (OAB 235446/SP) Process